Ficha Técnica
Título: Princípios jurídicos e éticos em São Tomás de Aquino
Autores: Lino Rampazzo/Március Tadeu Maciel Nahur
Acabamento: Brochura
Formato: 15.5 cm x 23 cm
Páginas: 168

Livro traz subsídios para os operadores do Direito que procuram ética na sua importante atuação dentro da sociedade

A obra Princípios jurídicos e éticos em São Tomás de Aquino, de autoria de Lino Rampazzo e Március Tadeu Maciel Nahur, permeia o tradicional modelo de justiça e ética, apresentados pela sociedade atual, e quebra alguns paradigmas ao tratar de temas de suma importância para a área jurídica: a justiça, o direito, a injustiça, a lei, a propriedade. Os autores realizam uma análise dos temas, sob a luz dos pensamentos do filósofo-teólogo São Tomás de Aquino.

Nesse sentido, para reflexão, Lino e Március apresentam o esqueleto da Suma Teológica, em especial a parte moral que revela a integração entre fé e razão. Também expõem os artigos da Suma relativos à definição de justiça e sua relação com as outras virtudes morais, analisam alguns artigos que questionam a injustiça, e retratam também uma modalidade específica de justiça e injustiça na temática do direito, oferecendo assim, preciosas contribuições para a valorização da ética em todas as suas vertentes.

A obra está dividida em cinco capítulos, e no decorrer da análise o leitor encontrará varias explanações sobre os seguintes conceitos: justiça, direito e lei na temática da Suma teológica, o conceito de justiça e de direito no pensamento tomasiano, conceito de injustiça, a propriedade privada justa e injusta (retomado por Mounier), e por fim a essência da lei, as diversidades e efeitos no pensamento de São Tomás de Aquino.

O livro é parte da Coleção Filosofia do Direito, e segundo os idealizadores, a Suma teológica analisa não apenas as virtudes cristãs, fé, esperança e caridade, mas também as virtudes ligadas às perfeições da inteligência e às vontades humanas, que são objetos específicos do saber racional. E para entender a temática da razão, são abordados na obra os aspectos fundamentais da metafísica tomasiana, destacando-se a questão do ente e da essência.

Nesse contexto, a obra aponta caminhos para estudar a essência temática da lei, à diversidade da Lei e seus efeitos. Considerada nessa mesma obra de São Tomás, os autores elevam a importância de toda essa temática, além de citar autores que continuam procurando na Suma diretrizes de ordem jusfilosófica.

Lino Rampazzo nasceu em Pádua (Itália) em 1946. Defendeu a tese de doutorado em Teologia “Evangelização e família no Burundi – África Central”, na Pontifícia Universidade Lateranense (Roma, 1978), com revalidação na PUC/RJ (2000). Vive no Brasil desde 1981. Concluiu sua participação no Programa de Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos da Universidade de Coimbra/lus Gentium Conimbrigae com a pesquisa “Direito, Justiça e Lei na Suma Teológica”. Atualmente é professor e pesquisador do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL – Lorena) e coordenador do Curso de Filosofia da Faculdade Canção Nova (Cachoeira Paulista).

Március Tadeu Maciel Nahur nasceu em Lorena (SP) em 1968. É mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL – Lorena, 2007). Atualmente é Delegado de Polícia (Secretaria da Segurança Pública – Polícia Civil do Estado de São Paulo). Professor titular de várias disciplinas no UNISAL(Lorena) e no Curso de Filosofia da Faculdade Canção Nova (Cachoeira Paulista). Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Direito. É membro do grupo de pesquisa Ética e Direitos Fundamentais, cadastrado no CNPq.