Releases

12/06/2019

O Tribunal Interdiocesano – Origem, constituição e normas

Por Imprensa

Indicar a um amigo:





Ficha técnica
Título: O Tribunal Interdiocesano – Origem, constituição e normas
Autor: Evandro Stefanello
Coleção: Organização Paroquial
Acabamento: Brochura
Formato: 13.5 (larg) x 21 (alt)
Páginas: 128
Área de interesse: Tribunal Interdiocesano

Escrito por Evandro Stefanello, a obra O Tribunal Interdiocesano – Origem, constituição e normas pretende discutir com objetividade como se dá o processo de criação dos Tribunais Interdiocesanos, clareando alguns pontos que, possivelmente para um leigo, podem trazer dúvidas na aplicação da legislação atual.

A obra se desenvolve através dos principais documentos hoje em vigor e também daqueles não mais em vigor. O cânone que norteia a obra é de 1423, que permite aos Bispos Diocesanos interessados criar para si um único Tribunal Interdiocesano.  Através do método expositivo-dissertativo e de análise das fontes e dos documentos, o autor busca demonstrar como o cânone pode ser aplicado.

Stefanello ressalta que o livro não pretende fazer um estudo apologético ou doutrinário, mas sim um estudo de análises dos documentos existentes desde a época da instituição dos Tribunais pelo Papa Pio XI até o presente Código de Direito Canônico, passando pelos regulamentos próprios dos Tribunais Regionais até 2015.

O autor afirma que acima de tudo a obra tem o objetivo de apresentar elementos da legislação universal e particular, para que outras dioceses, que não possuem pessoal suficiente, possam organizar-se na instituição dos Tribunais Interdiocesanos, além de oferecer elementos para que possam compor o seu próprio regulamento.

Evandro Stefanello é presbítero, atualmente é professor de Direito Canônico na Faculdade Católica de Mato Grosso. É pós-graduado em Assessoria Bíblica pelo CEBI-EST, em São Leopoldo (RS), e mestre em Direito Canônico pela Universidade Pontifícia Salesiana de Roma.