Ficha Técnica
Título: História das fontes do direito canônico
Autor (a): Gian Luigi Falchi / Brian Edwin Ferme
Coleção: Direito Canônico
Acabamento: Brochura
Páginas: 464
Dimensões: (AxC) 21,00 x 13,50
Área de interesse: Teologia

Obra da PAULUS estuda as origens das fontes do direito canônico e sua relevância para a história da Igreja

Publicado pela PAULUS Editora, o livro “História das fontes do direito canônico”, escrito por Gian Luigi Falchi e Brian Edwin, com tradução de Dom Denilson Geraldo,  bispo auxiliar de Brasília (DF), abrange a história das fontes do direito canônico no Ocidente, das origens até o Decreto de Graciano (1140), além de oferecer uma introdução histórica aos diversos períodos e uma classificação e descrição das coleções canônicas e de outros documentos significativos.

Em linhas gerais, pode-se compreender o direito canônico como um conjunto de leis que regem a estrutura da Igreja católica Apostólica Romana. Com base no direito canônico, são regulamentados todos os segmentos da vida eclesiástica, sua organização, ensino, governo, disciplina e práticas processuais que conduzem a missão da Igreja em sua totalidade e rumo à santificação do povo de Deus e de seus membros.

Segundo a publicação, o direito canônico deve ser estudado em conjunto com o di­reito romano, recebido nas assim chamadas fontes.  De acordo com os autores, isso per­mite reconstituir, além da história das fontes de estudo, tam­bém as fontes de produção do utrumque ius (isto é, do sistema coordenado entre o ius canonicum e o ius civile) e a teoria geral destas e de seu fundamento ético.

Com esse viés, a obra apresenta três partes com o total de quatorze capítulos que resgatam a trajetória do código do direito canônico. Entre os conteúdos propostos, a primeira parte destaca o tema: “O primeiro período – A época patrística: das origens à metade do século VIII”. Nesta primeira abordagem, o trabalho de pesquisa conduz os leitores ao estudo das fontes do direito canônico medieval com ênfase na história do direito canônico, resgatando suas fontes, noções e divisões ao longo dos tempos.

A primeira parte é composta por seis capítulos intitulados: “Das origens à Renovatio Imperii: Introdução histórica ao período (séculos I-VIII)”; “As coleções pseudoapostólicas (séculos I-III)”; “As coleções dos concílios (séculos IV-V)”;  “A catholica lex e o direito eclesiástico imperial” e “O desenvolvimento das coleções (séculos VI-VIII)”.

Diante dos temas, os conteúdos elucidam as normas canônicas nas origens, o desenvolvimento da legislação conciliar, as coleções da alta idade média, a legislação conciliar e seus documentos, técnica e regionalidade das coleções, as coleções do Oriente e Ocidente, a legislação pontifícia e as primeiras coleções de decretais, as origens do ornamento canônico, Constantino e o Estado laico, o imperador e as comunidades hebraicas, funções sociais e institucionais da Igreja dentro do império, Estado confessional, a incorporação dos cânones dentro do direito imperial, o direito eclesiástico imperial, as coleções bizantinas (séculos VI-VIII), as últimas coleções da África, as coleções romanas no início do século VI, coleções da Itália, coleções da Espanha Visigótica, entre outras.

Já na segunda parte, os autores apresentam os temas: “Introdução histórica”, “ A época? da reforma carolíngia”, “ A incorporação do direito eclesiástico imperial”, “Da crise do mundo carolíngio ao decreto de Graciano (séculos X-XII)” e o “Direito Romano nas fontes do direito canônico da alta média”, os estudos voltam-se para a introdução histórica do direito canônico no Ocidente. 

Entre os temas pertinentes à pesquisa, os autores expõem as temáticas como: A incorporação do direito canônico nas fontes do direito canônico da Alta Idade Média, o ordenamento canônico a caminho da Renovatio Imperii,  o direito processual  e a organização jurídica da Igreja, a afirmação da libertas Ecclesiae,  as coleções do período da desagregação, as coleções da reforma de carolíngia, as falsas coleções, as leges incorporadas nas regras canônicas, a legislação em matéria de privilégios, a transmissão das leges no decretum de Graciano, a reserva do foro e a jurisdição dos bispos, a legislação dos bens eclesiásticos, a nomeação dos bispos, entre outros. 

Por fim, a terceira parte trata da ciência canônica, do renascimento carolíngio,  a revolução rumo à formação de uma ciência canônica e temas ligas a Graciano e a Concordia discordantuim canonum, além dos temas  sobre o direito romano eclesiástico, os texto do direito canônico em material processual e direito substancial, entre outros. Esta obra é indicada para  estudantes de teologia,  pesquisadores, leigos e leigas  e todos que desejam conhecer o papel da tradição do direito ro­mano e do direito canônico em sua centralidade no campo teológico e eclesial.

Gian Luigi Falchi é doutor em Jurisprudência (Universi­dade de Cagliari) e em Direito Canônico (Pontifícia Universidade Lateranense). É professor na Faculdade de Direito Civil da Pontifícia Universidade Lateranen­se, da qual foi decano de 1991 a 2001. É editor da revista Studia et Documenta Historiae et Ius e coordenador do curso de especialização em Direito Romano e Direitos da Antiguidade da Pontifícia Universidade Lateranense.

Brian Edwin Ferme é doutor em Direito Canônico e em His­tória Medieval (Oxford). Lecionou nas universidades de Oxford, Gregoriana e Lateranense. Atualmente é professor de História das Fontes do Direito Canôni­co na School of Canon Law da Catholic University of America. Foi decano da Pontifícia Universidade Lateranense de 1996 a 2000.