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3. Leis civis: o respeito pela vida
Proteção para o inocente -* 1 Quando Javé seu Deus tiver eliminado as nações, cuja terra Javé seu Deus vai lhe dar, e quando você as conquistar e estiver morando nas cidades e casas delas, 2 deverá separar três cidades na terra que Javé seu Deus lhe dará. 3 Construa estradas, meça as distâncias e divida em três partes o território que Javé seu Deus lhe dará como herança. Isso para que qualquer homicida encontre refúgio na cidade.
4 O homicida que aí poderá refugiar-se é aquele que tiver matado seu próximo involuntariamente, sem tê-lo odiado antes. 5 Por exemplo: alguém vai ao bosque com seu próximo para cortar lenha; impelindo com força o machado para cortar a árvore, o ferro escapa do cabo, atinge o companheiro e o mata. Tal pessoa poderá, então, refugiar-se numa dessas cidades, ficando com a vida a salvo. 6 Isso para que o vingador do sangue, enfurecido, não persiga o homicida e o alcance (porque o caminho é longo), matando-o sem motivo suficiente, pois antes ele não era inimigo do outro.
7 É por isso que eu lhe ordeno: separe três cidades. 8 E quando Javé seu Deus fizer com que suas fronteiras se alarguem, como jurou a seus antepassados, e lhe der toda a terra que prometeu dar a seus antepassados - 9 com a condição de que você coloque em prática todos estes mandamentos que hoje eu lhe ordeno, amando a Javé seu Deus e andando continuamente em seus caminhos - você acrescentará mais três cidades àquelas três primeiras, 10 para que não se derrame sangue inocente na terra que Javé seu Deus lhe dará como herança, e sobre você não recaia um homicídio.
11 Todavia, se alguém é inimigo do seu próximo e lhe arma uma cilada, atacando-o e ferindo-o mortalmente, e depois se refugia numa dessas cidades, 12 os anciãos da sua cidade mandarão pessoas para tirá-lo de lá e entregá-lo ao vingador do sangue, para que seja morto. 13 Não tenha piedade dele. Desse modo, você eliminará de Israel o derramamento de sangue inocente, e será feliz.
A terra é para todos -* 14 Não desloque as cercas do vizinho, colocadas pelos antepassados no patrimônio que você irá receber como herança na terra que Javé seu Deus lhe dará como propriedade.
O direito à boa fama -* 15 Uma só testemunha não é suficiente contra alguém, seja qual for o caso de crime ou pecado. Em todo pecado que alguém tiver cometido, o processo será aberto pelo depoimento pessoal de duas ou três testemunhas.
16 Quando uma falsa testemunha se levantar contra alguém, acusando-o de rebelião, 17 as duas partes em litígio se apresentarão diante de Javé, aos sacerdotes e juízes que estiverem nesses dias em função. 18 Os juízes deverão fazer cuidadosa investigação. Se a testemunha for falsa e tiver caluniado o seu irmão, 19 então vocês a tratarão do mesmo modo como ela própria maquinava tratar o seu próximo. Desse modo, você eliminará o mal do seu meio. 20 Os outros ouvirão, ficarão com medo, e nunca mais cometerão mal semelhante em seu meio.
21 Não tenha piedade: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.