Por Comunicação PAULUS Social
A PAULUS Social, através do Programa InovaSUAS e em parceria com o MNMMR –
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, promoveu entre os dias 17 e 18 de abril
de 2024 em Campina Grande – PB, a Formação para os Conselheiros Tutelares e de Direitos.
Durante os dois dias de formação, o grupo participante conheceu e debateu sobre a
importância das ações intersetoriais das políticas públicas voltadas às crianças e adolecentes,
para a efetivação do direito e da prioridade absoluta a proteção integral, tudo isso
encontrando respaldo através dos marcos legais como: resoluções, estatuto e convenções. Foi
apresentado também de forma sistematizada a Rede de Proteção Integral Básica de média e
alta complexidade, bem como as políticas públicas de atendimento, proteção e justiça.
Todo o processo formativo aconteceu na UEPB – Universidade Estadual da Paraíba
localizada em Campina Grande, e teve como objetivo capacitar os Conselheiros Tutelares e de
Direitos envolvidos no atendimento em alguns municípios do estado.
Foram discutidas, com bastante ênfase, as questões relacionadas ao enfrentamento
das violências e as formas como elas se apresentam, de acordo com a lei. As engrenagens do
SGD – Sistema de Garantia de Direitos foram apresentadas de maneira didática, ganhando
grande destaque e repercussão nas discussões, associando as engrenagens aos fluxos de
atendimento.
O SIPIA – Sistema de Informação para a Infância e Adolescência foi apresentado
também de forma sistematizada e prática, onde os participantes tiveram a oportudade de,
através de uma oficina, registrarem o estudo de casos com o registro dentro do sistema,
momento muito rico de experiência e reflexão coletiva.
A carga horária de 16 horas, foi distribuída em dois encontros presenciais de 8 horas
cada, nos quais contamos com a presença de 103 Conselheiros Tutelares e de Direitos, além de
alguns estudantes de Serviço Social da UEPB e membros do CMAS de Campina Grande.
O processo formativo aconteceu de forma expositiva dialogada, onde a facilitadora
apresentou o conteúdo programático de forma clara e provocativa, levando os participantes a
reflexão sobre o exercício do diálogo e debate acerca do tema.
A oportunidade formativa foi conduzida pela profissional Graziela Cristina Luiz
Damacena Gabriel, que é Mestra em Direito, pesquisadora em Políticas Públicas e Direitos
Humanos, Doutoranda em Desenvolvimento Socioeconômico – PPGDS UNESC, já foi
coordenadora executiva do FCNCT – Fórum Colegiado Nacional dos Conselheiros Tutelares,
além de ser Vice Presidente da ACCT – Associação Colegiada dos Conselheiros Tutelares além
de ser Conselheira Estadual do CEDCA de Santa Catarina.
Essa iniciativa reafirma o compromisso da PAULUS Social com a proteção e promoção
dos direitos da criança e do adolescente, visando construir uma sociedade mais justa,
acolhedora e igualitária para as gerações futuras.
O Programa InovaSUAS é estruturado na capacitação e formação de lideranças e
usuários dos serviços, programas e projetos da rede socioassistencial e profissionais ligados à
rede de serviços que visam desenvolver seu conhecimento nas mais diversas temáticas do
SUAS, com formações gratuitas presentes em todo território nacional.
