Dialogando Sobre as Atribuições do Conselho Tutelar em Natal

02/05/2024

Por Comunicação PAULUS Social

A PAULUS Social, por meio do Programa InovaSUAS e em parceria com a Fundação Fé e
Alegria, realizou nos dias 23 e 24 de abril de 2024 em Natal – RN, a Formação para os
Conselheiros Tutelares.

Durante dois dias um grupo de Conselheiros Tutelares de cidades adjacentes a Natal
participou de uma imersão coletiva onde o diálogo e a escuta foi exercida de forma ativa,
cuidadosa e reflexiva, estabelecendo como eixo principal as atribuições e práticas diárias do
Conselho Tutelar, dando, destaque à criança e ao adolescente e suas necessidades primordiais,
e colocando-os no centro das discussões como sujeitos de direitos. Também foram enfatizadas
as políticas públicas existentes e/ou necessárias para garantir esses direitos básicos.

A formação aconteceu nas dependências da Escola Municipal Professor Amadeu
Araújo, localizada no subdistrito de Lagoa Azul, zona norte de Natal, objetivando a preparação
dos participantes para atuarem como conselheiros tutelares municipais em conformidade com
a legislação vigente e orientações técnicas. Além disso, a formação serviu como um espaço
estratégico e intencional para a troca de experiências, impressões e percepções, bem como,
dificuldades, conflitos e acertos relacionados ao trabalho e às atribuições do Conselho Tutelar.
O SIPIA – Sistema de Informação para a Infância e Adolescência foi apresentado de
forma sistematizada e prática. Os participantes tiveram a oportunidade, por meio de uma
oficina, de registrar estudos de casos utilizando os atalhos do sistema. Esse momento
proporcionou uma experiência rica de reflexão coletiva, e que certamente contribuiu para que
o grupo obtivesse clareza nas ações e compreensão do percurso dentro dos encaminhamentos
e articulação local.

A carga horária de 16 horas foi distribuída em dois encontros presenciais de 8 horas
cada, nos quais contamos com a presença de cerca de 100 Conselheiros Tutelares do Rio
Grande do Norte. Pode-se observar que os participantes e a comunidade se organizaram para
receber os conselheiros que vieram de cidades longínquas para participar da formação.
O processo formativo aconteceu de forma expositiva dialogada, onde a facilitadora
apresentou o conteúdo programático de forma clara e provocativa, levando os participantes à
reflexão sobre o exercício do diálogo e do debate sobre o tema. Em determinados momentos,
o trabalho em grupo facilitou a interação e a participação de todos.

A formadora Silvia Aline Silva Ferreira é Assistente Social e Pedagoga. Pós Doutoranda
em Serviço Social pela UFPB João Pessoa/PB. Doutora em Geografia pela UNESP Presidente
Prudente/SP; Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela UNOESTE/SP. Pós
Graduada em Trabalho Social com Famílias, Pós Graduada em Gestão Pública, Pós Graduada
em Gestão de Pessoas, Pós Graduada Serviço Social: Direitos Sociais e Competências
Profissionais, Pós Graduada Docência do Ensino Superior e Pós Graduada em Terapia Familiar.
Tem experiência Docente em cursos de Graduação e de Pós-Graduação. Experiência como
facilitadora do Programa Capacita SUAS no Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso do Sul de
2014 a 2019. Experiência como Especialista em Desenvolvimento Social na DRADS/APL
Dracena de 2009 a 2017. Palestrante, Conferencista e Assessora em Políticas Públicas com
experiência em serviços municipais e estaduais.

Essa iniciativa reafirma o compromisso da PAULUS Social com a proteção e promoção
dos direitos da criança e do adolescente, visando construir uma sociedade mais justa,
acolhedora e igualitária para as gerações futuras.
O Programa InovaSUAS é estruturado na capacitação e formação de lideranças e
usuários dos serviços, programas e projetos da rede socioassistencial e profissionais ligados à
rede de serviços que visam desenvolver seu conhecimento nas mais diversas temáticas do
SUAS, com formações gratuitas presentes em todo território nacional.