Formação da PAULUS Social aprofunda debate sobre acolhimento institucional de crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar, com absoluta prioridade, os direitos de crianças e adolescentes. Comprometida com o fortalecimento da proteção integral, a PAULUS Social, em parceria com a Escola de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco (ESFOSUAS/PE), realizou, nos dias 7 e 8 de julho, em Caruaru (PE), o processo formativo “Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes: Práxis e Trabalho Técnico na Efetivação de Direitos”.

Conduzida por Kajali Lima Vitorio, mestra em Serviço Social e Políticas Sociais e assistente social judiciária da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a formação reuniu técnicos, gestores de diferentes modalidades de acolhimento institucional e a coordenação técnica da Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Ao longo de 16 horas, os participantes aprofundaram seus conhecimentos e refletiram sobre os desafios da garantia de direitos de crianças e adolescentes em acolhimento institucional.

A formação articulou fundamentos legais e práticos do acolhimento institucional, promovendo reflexões sobre a proteção integral, o Sistema de Garantia de Direitos e as especificidades dessa medida protetiva. Também aprofundou aspectos relacionados à atuação dos profissionais nos serviços de acolhimento, ao trabalho social com crianças, adolescentes e famílias, à elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA), à escrita técnica e aos desafios do cuidado, considerando as múltiplas vulnerabilidades e fortalecendo uma atuação qualificada, ética e comprometida com a efetivação de direitos.

Ao final da formação, cada participante recebeu um exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), publicação da PAULUS que integra as ações do Programa InovaSUAS e fortalece o acesso aos instrumentos legais que orientam a atuação dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O Programa InovaSUAS qualifica trabalhadores do SUAS, conselheiros de assistência social e de direitos, gestores, usuários e lideranças representativas da rede socioassistencial com até 360 horas de formação para aprimorar as formas de gestão, procedimentos e acessos a direitos sociais, utilizando práticas inovadoras e conteúdos adequados às realidades dos territórios. O programa mantém também, em seu escopo de atuação metodológica, a produção de estudos e a disseminação de conteúdos de interesse do público da assistência social.