Por Comunicação PAULUS Social
Entre os dias 3 e 6 de novembro, ocorreu a formação online com o tema “Diversidade e Inclusão no SUAS: Atendimento a Grupos Prioritários com Ênfase na Comunidade LGBTQIAPN+”, direcionada aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Salvador (BA), realizada em parceria com a Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE).
Conduzido por José Artur Castilho, educador social, o processo formativo propôs um percurso teórico-prático para ampliar a compreensão dos profissionais sobre a diversidade dos sujeitos atendidos pela política de assistência social, considerando suas diferentes trajetórias, experiências, ciclos de vida e necessidades de proteção. Ao longo dos encontros, foram abordados conceitos fundamentais relacionados a gênero, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, além das diversas vivências que compõem a comunidade LGBTQIAPN+. A proposta buscou ir além da compreensão teórica e da própria sigla, relacionando os conteúdos às situações concretas que chegam aos serviços socioassistenciais. A referência principal utilizada foi a Resolução Conjunta do CNAS e CNDC/LGBT de nº 01/2018, que estabelece parâmetros para a qualificação do atendimento socioassistencial da população LGBT no Sistema Único da Assistência Social – SUAS, além do conceito de Interseccionalidade de Kimberlé Crenshaw (1989) e o artigo de Mariko Hanashiro sobre as especificidades da população LGBTQIA+ nos instrumentais do SUAS.
Com uma metodologia participativa — baseada no diálogo horizontal, na troca de experiências, em estudos de caso e na análise de situações-problema —, a formação aproximou a teoria dos desafios enfrentados no cotidiano de trabalho. Dessa maneira, os profissionais foram estimulados a construir respostas mais adequadas às diferentes realidades encontradas nos territórios.
Durante a capacitação, os participantes foram convidados a refletir, por meio de simulações de casos, sobre as diferenças entre vulnerabilidade, risco social, violência e violação de direitos que atingem essa população. Foram debatidos, ainda, temas como violência intrafamiliar, comunitária e institucional, as barreiras de acesso aos serviços, as diferentes configurações familiares e as situações específicas vivenciadas por crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas LGBTQIAPN+.
Outro destaque do percurso formativo foi a qualificação das práticas de acolhida, escuta e acompanhamento. Foram trabalhadas estratégias voltadas ao respeito ao nome social e às identidades de gênero, à abordagem profissional, ao sigilo e à ética no atendimento, além da importância de prevenir a revitimização e identificar possíveis práticas de violência institucional nos equipamentos.
A articulação da rede de proteção e a qualificação dos encaminhamentos também integraram as discussões, reforçando a necessidade de um atendimento comprometido com a dignidade humana, o respeito às diferenças e a garantia de direitos.
Com isso, a formação contribuiu para o fortalecimento de um SUAS mais inclusivo e equitativo, preparando as equipes para reconhecer as necessidades de articulação com o território para ações preventivas, visando superar as barreiras que dificultam o acesso e a permanência da população LGBTQIAPN+ nos serviços socioassistenciais, considerando as especificidades e as vivências dos usuários.
O Programa InovaSUAS qualifica trabalhadores do SUAS, conselheiros de assistência social e de direitos, gestores, usuários e lideranças representativas da rede socioassistencial, oferecendo até 360 horas de formação. A iniciativa busca aprimorar a gestão, os procedimentos e os acessos aos direitos sociais, por meio de práticas inovadoras e conteúdos adequados às realidades dos territórios.