Seminário Lei Nº13.019/2014 chega em Santo André

30/03/2016

Por Comunicação Assistência Social PAULUS

Aconteceu hoje (30/03) na Federação das Entidades Assistenciais de Santo André (FEASA) em Santo André o Seminário “Lei nº 13.019/2014” do Núcleo PAULUS de Formação, Pesquisa e Disseminação Social. O encontro discutiu as alterações da lei registradas sob o nº 13.204/2015, e suas consequências na atuação das entidades da sociedade civil. Dentre as principais alterações estão o plano de trabalho, transparência, prestação de contas e a possibilidade de dispensa do chamamento público nas área voltadas a educação, saúde e assistência social. 

A formação rendeu discussões produtivas acerca dos pontos positivos e negativos desta nova regulamentação. Novos encontros com a temática acontecerão nos dias 03 e 24 de maio em Mogi Guaçu-SP e Guarulhos-SP respectivamente.

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