Por Comunicação PAULUS Social
A PAULUS Social, através do Programa InovaSUAS e em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente, realizou a Formação Inicial para os 260 conselheiros tutelares eleitos, bem como os primeiros suplentes de cada um dos 52 Conselhos Tutelares do munícipio de São Paulo. Essa iniciativa é essencial para fortalecer a proteção dos direitos da criança e do adolescente da cidade. Todo o processo formativo aconteceu na Faculdade PAULUS de Tecnologia e Comunicação – FAPCOM, localizada na Vila Mariana, em São Paulo, entre os dias 11 de janeiro a 21 de fevereiro de 2024.
Sob o título “Formação Inicial para o Conselho Tutelar da cidade de São Paulo Gestão 2024/2028 – Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente”, os conselheiros tutelares foram capacitados para desempenhar com excelência o papel que lhes é atribuído, por meio de vivências, encontros expositivos e recursos multimídiais. O processo formativo inicial teve como foco abordar as complexas questões do cotidiano do Conselho Tutelar, ressaltando sua importância como componentes essenciais do Sistema de Garantia de Direitos.
O processo formativo teve uma carga horária de 16 horas e foi destinado aos 312 conselheiros tutelares eleitos, bem como aos primeiros suplentes. Para facilitar a interação e promover um ambiente propício para debates e aprimoramento profissional, os participantes foram divididos em seis grupos. As atividades formativas foram conduzidas por três profissionais especializadas:
– Graziela Cristina Luiz Damacena Gabriel, mestre em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, consultora UNICEF – SIPIA CT, pesquisadora em Direitos Humanos de Criança e Adolescente no grupo de pesquisa PPGD/UNESC, membro do Comitê Gestor do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA Conselho Tutelar e coordenadora institucional do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares – FCNCT.
– Rosimeire Aparecida Mantovan, assistente social e advogada, especialista em Direito Constitucional e em Gestão da Política Pública de Assistência Social. Mestre em Serviço Social (2016) pelo Programa de Estudos Pós Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, é docente habilitada do Programa de Educação Permanente da Política de Assistência Social – CapacitaSUAS do governo federal.
– Tatiana Domingues, assistente social, mestre em Serviço Social (2009) e doutora em Serviço Social (2018) pelo Programa de Estudos Pós Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é docente habilitada do Programa de Educação Permanente da Política de Assistência Social – CapacitaSUAS do governo federal.
O Conselho Tutelar, reconhecido como um órgão inovador na sociedade brasileira, é incumbido da missão de zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Sua atuação tem potencial significativo para promover mudanças positivas na realidade desses grupos mais vulneráveis, cujos direitos são frequentemente violados.
Para garantir que os conselheiros desempenhem eficazmente esse papel transformador, o processo formativo foi dividido em dois momentos: o primeiro voltado para a compreensão do sistema SIPIA, incluindo seus fundamentos, procedimentos e atribuições legais relacionadas à proteção integral de crianças e adolescentes; e o segundo, focado no SUAS / SGD, destacando o conceito, os eixos e os atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, além da gestão do SUAS e da importância da atuação em rede para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Além disso, buscou-se alinhar os conselheiros eleitos e os primeiros conselheiros suplentes de cada Conselho Tutelar para a gestão 2024-2028.
Nesse contexto, a formação inicial visou não apenas capacitar, mas também fortalecer a ação conselheira e sua atuação em rede. Com isso, a PAULUS Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, através da Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente, já está planejando a formação continuada do Conselho Tutelar da capital paulista, que ocorrerá ao longo do ano.
Essa iniciativa reafirma o compromisso da PAULUS Social com a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, visando construir uma cidade mais justa, acolhedora e igualitária para as gerações futuras.
O Programa InovaSUAS é estruturado na capacitação e formação de lideranças e usuários dos serviços, programas e projetos da rede socioassistencial e profissionais ligados à rede de serviços que visam desenvolver seu conhecimento nas mais diversas temáticas do SUAS, com formações gratuitas presentes em todo território nacional.
