O Controle Social é pauta de formação entre os trabalhadores do SUAS em Belo Horizonte/MG

Nos dias 06 e 07 de maio, estivemos em Belo Horizonte/MG através da profícua parceria entre a PAULUS Social e o Fórum das Organizações da Sociedade Civil – FOSC para uma potente atividade formativa com trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e gestores de organizações sociais, além de conselheiros de direitos do município.

Os participantes tiveram a oportunidade de debater e ampliar o repertório em torno da efetivação da defesa e garantia de direitos por meio da participação social. A formação abordou conceitos e aspectos importantes sobre o Controle Social e como a articulação comunitária contribui para a consolidação da política de assistência social nos territórios.

Foram apresentados conceitos e diretrizes normativas que regulam e parametrizam a atuação dos conselheiros e dos trabalhadores como um todo, observando os marcos legais como a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB RH, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, além das questões orçamentárias e de gestão financeira que impactam diretamente a atuação dos conselhos na efetivação da política, em especial dos Conselhos Municipais de Assistência Social – CMAS.

A formação aconteceu nas dependências da PUC Minas, que também atua na articulação do FOSC-BH e contou com a facilitação de Silvia Aline Silva Ferreira, que é assistente social de formação e doutora pela Universidade do Estado de São Paulo – UNESP, com vasta experiência e atuação na área.

Como parte do processo de articulação da PAULUS Social, esteve presente o analista de projetos sociais André Luiz Nascimento – pedagogo e especialista em Política de Assistência Social – que acompanhou todas as etapas do processo, do planejamento a execução da atividade, assegurando a conformidade com as diretrizes institucionais da PAULUS Social e os princípios da Política de Assistência Social.

O Programa InovaSUAS qualifica trabalhadores do SUAS, conselheiros de assistência social e de direitos, gestores, usuários e lideranças representativas da rede socioassistencial com até 360 horas de formação para aprimorar as formas de gestão, procedimentos e acessos a direitos sociais, utilizando práticas inovadoras e conteúdos adequados às realidades dos territórios. O programa mantém também, em seu escopo de atuação metodológica, a produção de estudos e a disseminação de conteúdos de interesse do público da assistência social.