Formação debate fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e da atuação em rede

Nos dias 12 e 13 de maio, em parceria com o Espaço Público do Aprender Social (ESPASO), realizamos a formação “Ampliando a efetividade do Sistema de Garantia de Direitos: o papel da rede de proteção”.

Processos formativos representam importantes oportunidades de crescimento profissional e fortalecimento das políticas públicas, contribuindo para o aprimoramento das práticas e para a qualificação dos serviços ofertados à população. Nesse contexto, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de diferentes áreas e níveis de atuação, participaram de 16 horas de formação dedicadas à reflexão sobre o Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

O encontro promoveu debates sobre os desafios da atuação intersetorial, a importância da articulação entre os diferentes órgãos que compõem a rede de proteção e os limites e as possibilidades do trabalho compartilhado entre políticas públicas, sistema de justiça, segurança pública e instâncias de participação social.

Durante a formação, também foram discutidos os impactos da fragmentação das ações e da sobreposição de atribuições no cotidiano dos territórios, especialmente no âmbito do SUAS, onde os serviços socioassistenciais frequentemente recebem demandas que extrapolam suas competências institucionais.

Conduzido pela mestra em Serviço Social Rosimeire Mantovan, o processo formativo teve como proposta ampliar a compreensão dos trabalhadores sobre o funcionamento do SGD, fortalecendo uma perspectiva crítica e qualificada da atuação em rede, para além da lógica de encaminhamentos. A formação buscou, ainda, fomentar reflexões sobre o papel de cada instituição na garantia de direitos, considerando as tensões existentes entre cuidado, responsabilização e proteção social.

Entre os principais objetivos da iniciativa estiveram o fortalecimento da atuação técnica dos profissionais, o aprimoramento da articulação intersetorial, a construção de estratégias conjuntas de intervenção e a centralidade da proteção dos usuários, evitando práticas que reforcem a culpabilização das famílias e a desresponsabilização institucional.

O Programa InovaSUAS qualifica trabalhadores do SUAS, conselheiros de assistência social e de direitos, gestores, usuários e lideranças representativas da rede socioassistencial com até 360 horas de formação para aprimorar as formas de gestão, procedimentos e acessos a direitos sociais, utilizando práticas inovadoras e conteúdos adequados às realidades dos territórios. O programa mantém também, em seu escopo de atuação metodológica, a produção de estudos e a disseminação de conteúdos de interesse do público da assistência social.