O percurso do Programa Direito e Cidadania

Por redação

O Programa Direito e Cidadania (PDEC) compõe as ações de Assessoramento da PAULUS (Resolução do CNAS 27/2011), com abrangência nacional. A ação é desenvolvida com formações contínuas e planejada para educadores sociais e demais profissionais atuantes nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) sejam eles de execução direta ou indireta. Conduzido por um fazer específico – com o uso do livro como estratégia de convivência e fortalecimento de vínculos –, que dialoga com a estrutura institucional composto pelo Centro PAULUS de Produção (Gráfica) e a presença fundamental do Departamento Editorial da instituição. O Programa acontece em etapas, as primeiras exclusivamente internas e as demais em articulação com as parcerias locais. 

Da seleção dos livros 

A primeira etapa interna é a de seleção dos livros que comporão o kit, este momento é conduzido pelo Editorial com suporte da PAULUS Social, como nos explica Dílvia Ludvichak, editora assistente: “Nossa contribuição, como departamento editorial, é a elaboração dos livros que compõem o kit que será distribuído para as crianças e adolescentes, a cada edição do Programa. Durante todo o percurso, que contempla desde a elaboração do edital para o chamamento de autores interessados e a seleção atenta dos textos, até a impressão dos livros, cuidamos para que tudo esteja afinado com a proposta da PAULUS Social, e de modo muito especial, que os conteúdos dialoguem com o projeto e suas diretrizes, mas que ao mesmo tempo, preservem a qualidade de uma obra de literatura, onde, texto, arte, criatividade, ludicidade e encanto sejam prioridades”. Com o saber do editorial, buscamos garantir também que os conteúdos textuais e ilustrativos sejam pertinentes ao universo da criança, do adolescente, da pessoa idosa e da família no geral, de modo que existam títulos que possam estabelecer conversas com os ciclos de vida e com a diversidade familiar e territorial. Neste sentido, Dílvia complementa: “Para isso, contamos com um time de profissionais parceiros, autores e ilustradores que constantemente pesquisam e se qualificam, para atender às demandas do exigente público leitor”.

Da feitura dos livros 

A segunda etapa interna é a de feitura dos livros. Uma vez selecionados os títulos, com toda a parte de diagramação, revisão e ilustração concluídas, é chegado o momento da impressão. É no Centro PAULUS de Produção, parque gráfico localizado em Cotia/SP, que os livros tomam corpo definitivo. Com equipamento e profissionais de ponta o montante de cerca de 80 mil livros são impressos, separados em kits e distribuídos conforme demanda apresentada pela PAULUS Social. O kit é composto por cinco livros e dois são selecionados para ser diretamente trabalhados na formação, quarta etapa do Programa.

Das parcerias 

O Programa está presente nas cinco regiões do País. Seu alcance é possibilitado pela presença da PAULUS com suas livrarias e também por parcerias estratégicas estabelecidas com organizações da sociedade civil, conselhos e secretarias municipais etc. São esses parceiros que articulam a rede de serviços locais, que recebem e distribuem os kits para que eles cheguem aos seus destinatários: os usuários dos SCFV. Sobre esse aspecto, Dílvia pontua que “parte do Programa contempla a formação de leitores, que, estimulados por meio da leitura e da literatura, — desejamos nós —, consigam ampliar o senso crítico, e por consequência, ampliem também uma percepção sensível sobre a sociedade e o mundo em que vivemos. Primeiro passo para qualquer mudança”. Importante dizer que, em razão do compromisso e dedicação das parcerias locais, o Programa alcança grande número de municípios por elas articulados, proporcionando maior capilaridade e injetando substancial qualidade na execução desta ação de assessoramento.

Da formação 

A formação acontece nos municípios em local próprio da PAULUS (livrarias) ou em local disponibilizado pelas parcerias. São 16 horas de formação distribuídas por dois dias consecutivos. São deslocados um profissional da PAULUS Social e o profissional que aplica a formação de acordo com a metodologia desenvolvida exclusivamente para o Programa. Além dos aspectos normativos a formação conta com o exercício da elaboração de percursos orientados pelos temas presentes nos livros escolhidos para ser objeto de reflexão durante o processo formativo. Tipicamente ofertada para 50 profissionais, especialmente educadores sociais, a formação fomenta o diálogo, a troca de experiências, a reflexão sobre a prática cotidiana, a revisão e atualização das normativas que dizem respeito à execução do serviço.

Do monitoramento 

Ação ofertada com total gratuidade, um Programa com tal alcance e importância exige um olhar atento e ferramentas de observação e avaliação de impacto que nos possibilitem apontar de que modo nossos passos estão firmados no caminho intersubjetivo da trajetória de cada local pelo qual transitamos e permanecemos presentes, dado o caráter contínuo da oferta. No horizonte, essa avaliação acena para o direcionamento que devemos seguir e nos sinaliza em como fundamentar nossa caminhada ao encontro daquilo que em última instância objetivamos: a consolidação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), em especial na perspectiva dos usuários e profissionais dos SCFV. Para atender a esse chamado necessário, inquestionável e de profunda relevância na estruturação do Programa a PAULUS Social desenvolve ao final de cada ano o Monitoramento do Programa Direito e Cidadania. Fazendo uso de um ganho oriundo da experiência do desenvolvimento de formações on-line nos anos de 2020 e 2021, o monitoramento passou a ser realizado, desde o referido período, por meio de formulário on-line encaminhado para os profissionais que participaram da formação. Fazendo recorte regional, de atuação e, principalmente, considerando qual o ganho que a participação na formação proporcionou no cotidiano do serviço, tanto na prática do educador social quanto na experiência dos usuários com o kit recebido.

Resultados 

Desde sua concepção, o Programa Direito e Cidadania realizou centenas de formações, para profissionais de cerca de 250 municípios Brasil afora. Tendo seu material de apoio alcançado milhares de crianças, adolescentes e suas redes de afeto: seja ela familiar, de amigos, vizinhos etc. Atendendo a marcha do tempo, o Programa Direito e Cidadania vem sendo reestruturado para melhor atender às demandas locais em suas especificidades. Aguardem.