A interface entre LOAS/SUAS e o ECA é tema de formação da PAULUS Social em João Pessoa/PB 

A PAULUS Social, em parceria com o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) da Paraíba, sediou nos dias 02 e 03 de setembro processo formativo que envolveu trabalhadores(as) da assistência social de João Pessoa e cidades vizinhas com a temática: A interface entre LOAS/SUAS (Lei Orgânica da Assistência Social/Sistema Único de Assistência Social) e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A atividade aconteceu sob a perspectiva do Programa InovaSUAS.

A formação aconteceu nas dependências do Instituto dos Cegos de João Pessoa e contou com a presença de trabalhadores(as) do SUAS que provocados pela temática apresentada, buscaram entender como a articulação entre LOAS/SUAS e ECA contribui para a garantia dos direitos, olhando como as diretrizes e as normativas oferecem parâmetros e sustentam as políticas de proteção integral de criança e ao adolescente. Circundou a ideia de observar a compreensão desses marcos legais na garantia de direitos e na criação e manutenção de políticas públicas que orientam a oferta de serviços socioassistenciais na proteção social básica e especial, garantindo assim, prevenção, atendimento e superação de situações de vulnerabilidade e risco.

Para tal atividade, contamos com a condução de Lucinéia do Carmo que é doutoranda em serviço social pela Pontifícia Católica de São Paulo (PUC-SP), com ampla experiência com processos formativos pelo país, e provocou os participantes a entenderem que o trabalhador do SUAS como é um agente essencial para a mobilização da rede, do diálogo intersetorial e da construção de estratégias e encaminhamentos integrais.

O Programa InovaSUAS qualifica trabalhadores do SUAS, conselheiros de assistência social e de direitos, gestores, usuários e lideranças representativas da rede socioassistencial com até 360 horas de formação para aprimorar as formas de gestão, procedimentos e acessos a direitos sociais, utilizando práticas inovadoras e conteúdos adequados às realidades dos territórios. O programa mantém também, em seu escopo de atuação metodológica, a produção de estudos e a disseminação de conteúdos de interesse do público da assistência social.