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Bíblia Sagrada - Edição Pastoral
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17

1 Nunca sacrifique para Javé seu Deus um boi ou ovelha com defeito grave: seria abominação para Javé seu Deus.

2 Se em alguma das cidades, que Javé seu Deus vai dar a você, for encontrado homem ou mulher que faça o que Javé seu Deus reprova, violando sua aliança, 3 para servir a outros deuses e adorá-los - o sol, a lua ou todo o exército do céu - fazendo o que eu proibi; 4 se isso lhe for denunciado, ou você ficar sabendo, faça primeiro cuidadosa investigação. Se for verdade e se for constatado que tal abominação foi cometida em Israel, 5 você levará às portas da cidade o homem ou mulher que tenha cometido essa ação, e o apedrejará até que morra. 6 Você poderá condenar alguém à morte somente com a deposição de duas ou três testemunhas; ninguém será morto pela deposição de uma só testemunha. 7 E as primeiras pessoas a apedrejá-lo serão as testemunhas e, depois delas, todo o povo. Desse modo você eliminará o mal do meio de você.

O tribunal superior -* 8 Quando você tiver que julgar uma causa que pareça muito difícil - causas duvidosas de homicídio, contenda, lesões mortais, ou causas controvertidas em sua cidade - suba ao lugar que Javé seu Deus tiver escolhido. 9 até os sacerdotes levitas e o juiz que estiver em função nesses dias. Eles investigarão e anunciarão a sentença a você. 10 Faça tudo de acordo com a sentença que eles anunciarem a você nesse lugar que Javé tiver escolhido. Cuide de agir conforme as instruções deles. 11 Cumpra a decisão que eles derem e coloque em prática a sentença, sem se desviar nem para a direita nem para a esquerda. 12 Quem agir com presunção, sem obedecer ao sacerdote, que está aí para servir a Javé seu Deus, e nem ao juiz, tal homem deverá ser morto. Desse modo você eliminará o mal do meio de Israel. 13 Ao ouvir isso, todo o povo temerá e nunca mais agirá com presunção.

Rei: os limites da autoridade política -* 14 Quando tiver entrado na terra que Javé seu Deus vai dar a você, e tiver tomado posse dela e nela viver, e você disser: ‘Quero nomear um rei para mim, assim como todas as nações que me rodeiam’, 15 então você deverá nomear para si um rei que tenha sido escolhido por Javé seu Deus. Um de seus irmãos é que você nomeará como seu rei. Não poderá nomear um estrangeiro, que não seja seu irmão.

16 O rei não deverá multiplicar cavalos para si, nem fazer que o povo volte ao Egito, para aumentar sua cavalaria, pois Javé disse a vocês: ‘Nunca mais voltem por esse caminho’. 17 Ele também não deverá multiplicar o número de suas mulheres, para que sua mente não se desvie. E também não acumulará para si prata e ouro. 18 Quando subir ao trono, ele mandará escrever num livro, para seu próprio uso, uma cópia desta lei, ditada pelos sacerdotes levitas. 19 Ela ficará sempre com ele, que a lerá todos os dias de sua vida, para que aprenda a temer a Javé seu Deus, observando todas as palavras desta lei e colocando estes estatutos em prática. 20 Desse modo, ele não se levantará orgulhosamente sobre seus irmãos, nem se desviará desses mandamentos, nem para a direita nem para a esquerda. Assim, ele prolongará os dias do seu reinado, junto com seus filhos, no meio de Israel.




* 8-13: O santuário funcionava também como tribunal de última instância, dirigido pelo sacerdote e por um juiz delegado para a causa. A sentença obriga em caráter irrevogável, pois é dada através de rituais de sorte, onde o próprio Javé age como juiz.



* 14-20: É a única vez que o Deuteronômio menciona o rei, e o faz de maneira crítica, apontando os limites da autoridade política. A lei reflete o espírito democrático das tribos do Norte: Javé escolhe o rei através do povo, e ele deve ser um dos irmãos, isto é, alguém que represente os anseios populares. Ao mesmo tempo, colocam-se restrições, para evitar desvios no exercício do poder. Condena-se qualquer regime arbitrário: como todo o povo, também o rei está a serviço da lei, e até mesmo a duração do seu governo depende disso. Para evitar que o rei se torne absoluto ordena-se: 1) que ele não multiplique seu exército, servindo-se do poderio militar para oprimir e escravizar o povo; 2) que ele não multiplique as esposas, não pelo casamento em si, mas porque tais casamentos implicavam aliança com outras nações, acarretando acordos que poderiam trair a causa do povo; 3) que o rei não acumule riquezas, pois sua função é servir o povo, e não explorá-lo.






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