Direitos Humanos: uma jornada da utopia à realidade

Por Agnaldo Geremias

O filósofo e educador colombiano Bernardo Toro, um dos mais importantes pensadores da educação e democracia na América Latina destaca que a Declaração Universal dos Direitos Humanos se apresenta como “o maior acontecimento da Humanidade no século XXI”. Por se tratar de uma construção realizada pela maioria dos países, depois de superados os mais duros anos representados pela segunda grande guerra, mais do que apenas um marco histórico, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi, e ainda é, um novo projeto de sociedade, um desejo coletivo manifestado que almeja uma humanidade em paz, mais justa, mais solidária e que respeite às diferenças, enfim, uma humanidade mais humanizada e humanizadora. 

Há que se considerar, no entanto, que, a fim de deixar o lugar do desejo, esse projeto de sociedade, deve ocupar o campo da exequibilidade, é necessário que seja posto em prática, que haja disposição e vontade política, que haja mobilização, rumo a rupturas de paradigmas. Em outras palavras, mobilizações são utopias. 

Não uso aqui o conceito de utopia como algo inalcançável, mas sim como a percepção e um desejo coletivo da necessidade de algo que precisa ser diferente, precisa se transformar, precisa mudar. Para o sociólogo Karl Manheim, autor das teorias da sociologia do conhecimento, utopia e ideologia se apresentam como elementos antagônicos e complementares do convívio social. 

Tomemos como exemplo um determinado grupo social… Assim, para que esse grupo estabeleça, objetivos e metas comuns, um mesmo rumo, há que se construir ideias e ideais comuns, desejos comuns, sonhos comuns. A isso, Karl Manheim chamava de ideologia, algo eminentemente necessário para que uma sociedade avance e se desenvolva. Por outro lado, quando esse determinado grupo percebe a necessidade de que haja transformações, quando essa necessidade revela pertinência, de tal sorte que seja capaz de despertar um desejo coletivo, esse grupo social estará então no campo da utopia, ou seja, uma vontade coletiva de mudar.

Mas mudar é difícil… demanda aceitação, compreensão, intenção, esforço, sobretudo quando essa mudança está relacionada à cultura. Por ser representada por um conjunto de produções e comportamentos que distinguem os sujeitos, ou seja, um conjunto de saberes, conhecimentos, que são construídos e reconstruídos coletivamente e transmitidos historicamente entre os componentes de um grupo social, a cultura se revela como algo concreto (ainda que intangível), cristalizado, denso, justamente por estar arraigada às tradições, costumes, crenças, jeitos de fazer e de conviver de um povo, que são transmitidos de geração para geração. Por essa razão, em grande medida, encontramos dificuldades em estabelecer questionamentos a esse respeito, em buscar explicações, do porquê determinadas coisas são como são ou se poderiam ser diferentes do que são.

Não podemos desconsiderar que a implementação efetiva dos direitos humanos requeira sobretudo um compromisso internacional e a cooperação entre as Nações. De outro lado, é fundamental reconhecer que a promoção dos direitos humanos não deve ser restrita apenas aos governos e organizações internacionais. Cada sujeito desempenha um papel crucial na defesa e na luta pelos direitos humanos. A mobilização da sociedade civil, incluindo organizações não governamentais, ativistas e cidadãos engajados, soam, nesse contexto como elementos fundamentais na pressão por mudanças e na criação de um espírito coletivo de defesa aos direitos humanos.

É importante também mencionar que a promoção dos direitos humanos não pode se limitar apenas às fronteiras nacionais. Com a crescente interconexão do mundo, esses temas tornaram-se globais. Desafios como a migração, as mudanças climáticas e a desigualdade econômica afetam pessoas em diferentes partes do mundo. Assim, a solidariedade internacional e a cooperação são aspectos indispensáveis no enfrentamento de tais questões, a fim de que todos os seres humanos possam ser tratados com respeito e dignidade, a despeito de sua origem.

Algo que nos leva de volta a Bernardo Toro, ao afirmar que é preciso “Cuidar de si mesmo, cuidar do outro e cuidar do espírito”. Somente por meio de esforços conjuntos poderemos alcançar uma sociedade verdadeiramente justa, inclusiva e respeitadora dos direitos. Para tanto, é preciso buscar uma compreensão profunda, por meio do estímulo à reflexão crítica e o engajamento ativo das pessoas. A meu juízo, a mobilização contínua, o compartilhamento de significados e o trabalho coletivo, constituem-se contemporaneamente como um dos poucos caminhos possíveis para avançarmos em direção a uma mudança cultural e, consequentemente, a uma sociedade que respeite e garanta os direitos e a dignidade de todos os seres humanos.

Agnaldo Aparecido Geremias

Doutorando em educação pela Universidade Mackenzie, no Programa de Pós-graduação em Educação, Arte e História da Cultura; mestre em Educação pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE) no Programa de Pós-Graduação em Educação, Filosofia e Formação Humana; especialista em Gestão de Políticas Públicas Integradas para Infância e Adolescência pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) – São Bernardo do Campo; especialista em Educação EaD pela Faculdade UFBRA de São José dos Campos e graduado em Pedagogia pela Universidade Luterana do Brasil. Possui formação artística em Ballet Clássico, Jazz e Sapateado Americano, área na qual atuou por vinte e dois anos.

Entre os anos de 2004 e 2021, atuou na área social, em programas, projetos e serviços da proteção básica e especial de média e alta complexidade, ocupando cargos de execução, de nível técnico e de gestão. É membro integrante do pool de professores/formadores da Paulus Social desde o ano de 2016 e é professor do curso de Pós-graduação em Gestão do SUAS da Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação desde 2022. Exerce também o cargo de Coordenador Pedagógico dos cursos de licenciatura EaD do Centro Universitário UnBTA e é pesquisador, membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Pedagogia Social (GEPEPS) da Universidade Presbiteriana Mackenzie desde o ano de 2020. Tem experiência nas áreas de Educação Superior, Assistência Social, Arte-educação, Pedagogia Social e Educação Social, com ênfase em gestão, processos de formação de gestores, educadores e orientadores sociais, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, medidas socioeducativas, acolhimento institucional e desenvolvimento social.