Acontecer\u00e1 nos dias 10 e 11 de novembro, em Ananindeua\/PA, a oficina \u201cMarco Regulat\u00f3rio; passo a passo para a implanta\u00e7\u00e3o da lei, no di\u00e1logo poder p\u00fablico\/rede privada de entidades de Assist\u00eancia Social\u201d. A forma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa do N\u00facleo PAULUS de Forma\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Dissemina\u00e7\u00e3o Social em parceria com o N\u00facleo de Articula\u00e7\u00e3o e Cidadania (NAC) e a Prefeitura Municipal de Ananindeua\/PA.<\/p>\n
A oficina tem como foco a Lei n.\u00ba 13.019\/14, que reconhece a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social e altera substancialmente o regime jur\u00eddico para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico em regime de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o \u2013 Poder P\u00fablico e Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil. A partir do texto da legisla\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o constru\u00eddas refer\u00eancias pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ministrada pela advogada Carla Regina Baptista de Oliveira. Com mais de 15 anos de atua\u00e7\u00e3o no Terceiro Setor, \u00e9 especialista em Direito do Terceiro Setor, Civil, Administrativo e Tribut\u00e1rio (imunidades\/isen\u00e7\u00f5es), com amplo conhecimento na rotina de Departamentos Jur\u00eddicos de Hospitais e Entidades sem Fins Lucrativos.\u00a0Tamb\u00e9m comp\u00f5e a\u00a0Comiss\u00e3o de Direito do Terceiro Setor da OAB\/SP.<\/p>\n
Para informa\u00e7\u00f5es sobre a inscri\u00e7\u00e3o, acesse:<\/p>\n