Nos dias 19 e 20 de agosto, a PAULUS Social, em parceria com o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social (CMAS), realizou na Livraria da PAULUS, em Fortaleza, uma forma\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica voltada para dirigentes de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) e conselheiros municipais. Com o tema \u201cGest\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Assist\u00eancia Social: delimitando fronteiras do SUAS\u201d, o encontro promoveu um espa\u00e7o de profunda reflex\u00e3o sobre as especificidades do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social e suas interfaces com as demais pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
A facilitadora Paula Le\u00e3o, assistente social e doutora em Servi\u00e7o Social, conduziu os debates com foco nas atualiza\u00e7\u00f5es normativas das Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS) n\u00ba 231\/2026 e n\u00ba 234\/2026. Essas normativas tratam, respectivamente, das a\u00e7\u00f5es de habilita\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia voltadas \u00e0 inclus\u00e3o comunit\u00e1ria e do processo de integra\u00e7\u00e3o ao mundo do trabalho de forma justa e digna para o p\u00fablico da assist\u00eancia social. O conte\u00fado program\u00e1tico tamb\u00e9m resgatou as diretrizes da Tipifica\u00e7\u00e3o Nacional de Servi\u00e7os Socioassistenciais (Resolu\u00e7\u00e3o CNAS n\u00ba 109\/2009), permitindo tra\u00e7ar um paralelo direto entre a legisla\u00e7\u00e3o e os desafios reais enfrentados pelos servi\u00e7os executados pelas OSCs no territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Durante a forma\u00e7\u00e3o, Paula Le\u00e3o contextualizou a Assist\u00eancia Social como uma pol\u00edtica p\u00fablica essencialmente relacional, destacando o papel essencial das identidades pr\u00f3prias das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e de sa\u00fade, enfatizando que a assist\u00eancia social traz em sua constitui\u00e7\u00e3o a proposta de ser uma refer\u00eancia concreta de acolhimento para a comunidade, funcionando na pr\u00e1tica como um ponto de apoio com o qual a popula\u00e7\u00e3o pode \u201ccontar\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das entidades, foi esclarecido que OSCs com atua\u00e7\u00e3o preponderante na sa\u00fade ou educa\u00e7\u00e3o podem perfeitamente executar e inscrever programas e projetos de assist\u00eancia social no CMAS, desde que haja a separa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, profissional e das atividades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
O detalhamento t\u00e9cnico do que \u00e9 espec\u00edfico da assist\u00eancia social no atendimento \u00e0s fam\u00edlias sobre as a\u00e7\u00f5es de habilita\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia foi ilustrado por meio do servi\u00e7o tipificado de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica no domic\u00edlio para pessoas com defici\u00eancia e idosas. Paula explicou que o foco desse servi\u00e7o reside no fortalecimento dos v\u00ednculos familiares e no acompanhamento aos cuidadores, oferecendo orienta\u00e7\u00f5es e facilitando o acesso a direitos e articula\u00e7\u00e3o com a rede, n\u00e3o se reduzindo apenas \u00e0s visitas domiciliares. <\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao processo de integra\u00e7\u00e3o ao mundo do trabalho de forma justa e digna, ressalta-se a import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o social e cidad\u00e3 para o trabalho por meio de encontros, rodas de conversa, oficinas e percursos. Essas atividades servem como orienta\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 inser\u00e7\u00e3o profissional, diferenciando-se da oferta de cursos profissionalizantes, que s\u00e3o t\u00edpicos da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Durante a forma\u00e7\u00e3o, as atividades coletivas engajaram os participantes em um mapeamento pr\u00e1tico da rede socioassistencial local e na resolu\u00e7\u00e3o de casos simulados de pedidos de inscri\u00e7\u00e3o de OSCs no CMAS. A din\u00e2mica provocou o grupo a analisar cen\u00e1rios e definir os encaminhamentos necess\u00e1rios para a adequa\u00e7\u00e3o das ofertas institucionais \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o vigente. Ao final foi realizada din\u00e2mica de \u201cPode ou n\u00e3o pode no SUAS\u201d com a\u00e7\u00f5es e propostas comuns apresentadas pelas OSCs ao CMAS para inscri\u00e7\u00e3o, havendo respostas assertivas e justificadas pelos participantes. <\/p>\n\n\n\n
A conclus\u00e3o e a s\u00edntese da forma\u00e7\u00e3o apontaram que as a\u00e7\u00f5es da assist\u00eancia social possuem car\u00e1ter continuado, permanente e planejado. Elas t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de promover a prote\u00e7\u00e3o social, a vigil\u00e2ncia socioassistencial e a defesa de direitos, por meio do atendimento direto e da articula\u00e7\u00e3o com a rede socioassistencial e outras pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
O Programa InovaSUAS qualifica trabalhadores do SUAS, conselheiros de assist\u00eancia social e de direitos, gestores, usu\u00e1rios e lideran\u00e7as representativas da rede socioassistencial com at\u00e9 360 horas de forma\u00e7\u00e3o para aprimorar as formas de gest\u00e3o, procedimentos e acessos a direitos sociais, utilizando pr\u00e1ticas inovadoras e conte\u00fados adequados \u00e0s realidades dos territ\u00f3rios. O programa mant\u00e9m tamb\u00e9m, em seu escopo de atua\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica, a produ\u00e7\u00e3o de estudos e a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de interesse do p\u00fablico da assist\u00eancia social.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":12217,"template":"","tags":[],"class_list":["post-12218","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/12218","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticias"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12217"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12218"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12218"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}