Nos dias 2 e 3 de junho, a PAULUS Social, em parceria com a Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social, Combate \u00e0 Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) de Salvador (BA), realizou a forma\u00e7\u00e3o \u201cA rela\u00e7\u00e3o entre o Sistema de Justi\u00e7a e o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS)\u201d do Programa InovaSUAS no audit\u00f3rio da secretaria municipal. O processo formativo foi direcionado a t\u00e9cnicos e gestores de servi\u00e7os da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e Especial de m\u00e9dia e alta complexidades.<\/p>\n\n\n\n
A facilitadora Rosimeire Mantovan \u2014 advogada, assistente social e mestra em Servi\u00e7o Social \u2014 conduziu os encontros de forma dialogada, com foco nas demandas reais dos servi\u00e7os representados pelos participantes. Durante a forma\u00e7\u00e3o, foram abordados os fundamentos da rela\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es e os \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o Sistema de Justi\u00e7a, como o Poder Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica, al\u00e9m de considerar a atua\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar.<\/p>\n\n\n\n
Entre as diversas reflex\u00f5es fomentadas, destacou-se a diferen\u00e7a entre as l\u00f3gicas de interven\u00e7\u00e3o de cada sistema. Os debates apontaram para a necessidade de aten\u00e7\u00e3o redobrada aos termos utilizados em relat\u00f3rios t\u00e9cnicos, de modo a evitar preju\u00edzos \u00e0s fam\u00edlias atendidas e garantir que o SUAS sustente seu objetivo primordial de promover a prote\u00e7\u00e3o social. Os profissionais tamb\u00e9m discutiram a import\u00e2ncia da clareza e da aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos conceitos normativos do SUAS para delimitar as fun\u00e7\u00f5es e alcance dos servi\u00e7os da assist\u00eancia social, impedindo que eles sejam transformados em instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outros temas de relev\u00e2ncia pautados no evento foram a crescente judicializa\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o social e a urg\u00eancia de um trabalho em rede articulado e sem subordina\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os envolvidos. Para fortalecer as estruturas de atendimento, defendeu-se a elabora\u00e7\u00e3o de fluxos padronizados e a pactua\u00e7\u00e3o de respostas coletivas diante das solicita\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a, estabelecendo um posicionamento t\u00e9cnico institucional e n\u00e3o meramente individual de cada profissional.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, os encontros oportunizaram o empoderamento das equipes, a partilha de experi\u00eancias pr\u00e1ticas e o reconhecimento da responsabilidade coletiva na interface com o meio jur\u00eddico. Ao final, a atividade formativa refor\u00e7ou a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica dos trabalhadores do SUAS, selando o compromisso de prezar, acima de tudo, pela preval\u00eancia do car\u00e1ter protetivo da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
O Programa InovaSUAS qualifica trabalhadores do SUAS, conselheiros de assist\u00eancia social e de direitos, gestores, usu\u00e1rios e lideran\u00e7as representativas da rede socioassistencial com at\u00e9 360 horas de forma\u00e7\u00e3o para aprimorar as formas de gest\u00e3o, procedimentos e acessos a direitos sociais, utilizando pr\u00e1ticas inovadoras e conte\u00fados adequados \u00e0s realidades dos territ\u00f3rios. O programa mant\u00e9m tamb\u00e9m, em seu escopo de atua\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica, a produ\u00e7\u00e3o de estudos e a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de interesse do p\u00fablico da assist\u00eancia social.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":11779,"template":"","tags":[],"class_list":["post-11780","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/noticias\/11780","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticias"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11779"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}