{"id":8808,"date":"2024-07-23T09:13:50","date_gmt":"2024-07-23T12:13:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/?post_type=conteudos&p=8808"},"modified":"2024-07-23T10:00:03","modified_gmt":"2024-07-23T13:00:03","slug":"eixos-estruturantes-do-suas","status":"publish","type":"conteudos","link":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/conteudos\/eixos-estruturantes-do-suas\/","title":{"rendered":"Eixos Estruturantes do SUAS"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Por: C\u00e9lio Vanderlei Moraes[1]<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS, enquanto concep\u00e7\u00e3o, j\u00e1 estava previsto na Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (Lei 8742\/1993), mas foi s\u00f3 com a Resolu\u00e7\u00e3o do CNAS 145\/2004 (Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social) \u00e9 que veio a ganhar forma, sendo fortalecido em 2011 pela lei 12.437\/2011 que alterou a LOAS.<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o temos o grande desafio de concretiz\u00e1-lo para que os m\u00ednimos sociais alcancem a totalidade da popula\u00e7\u00e3o e, prioritariamente, aqueles que vivem em vulnerabilidade social. Isto exige que se compreenda a concep\u00e7\u00e3o de m\u00ednimos sociais n\u00e3o como vinculada ao limite da subsist\u00eancia, mas enquanto condi\u00e7\u00e3o para o pleno desenvolvimento e conviv\u00eancia social. Esse patamar n\u00e3o tem como ser alcan\u00e7ado apenas pela pol\u00edtica de assist\u00eancia social, isto \u00e9, as fam\u00edlias n\u00e3o est\u00e3o em vulnerabilidade por falta de assist\u00eancia social, mas sim por falta de uma moradia, trabalho descente e bem remunerado, sa\u00fade integral, educa\u00e7\u00e3o de qualidade, preserva\u00e7\u00e3o e sustentabilidade ambiental, incluindo estrat\u00e9gias para lidar com a crise clim\u00e1tica que se agiganta, valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e da arte em suas diferentes manifesta\u00e7\u00f5es, lazer de acordo com a diversidade de costumes e prefer\u00eancias, e assim por diante. A assist\u00eancia social \u00e9 parte da a\u00e7\u00e3o de resgate, mas n\u00e3o a redentora da exclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o deste entendimento a pr\u00f3pria LOAS j\u00e1 anuncia que a garantia dos m\u00ednimos sociais \u00e9 realizada por \u201cum conjunto integrado de a\u00e7\u00f5es da iniciativa p\u00fablica e da sociedade\u201d. Isto significa, antes de qualquer outro aspecto, que a intersetorialidade das pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 condi\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia da pol\u00edtica de assist\u00eancia social. N\u00e3o adianta as equipes da assist\u00eancia se esfor\u00e7arem ao extremo se n\u00e3o trouxerem junto as demais pol\u00edticas, especialmente a sa\u00fade (foco na sa\u00fade mental), o trabalho, a habita\u00e7\u00e3o, e educa\u00e7\u00e3o, a cultura e assim por diante. \u00c9 primordial que se dedique esfor\u00e7os e planejamento para promover essa integra\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode apenas lamentar a precariedade e a omiss\u00e3o de muitos com a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, mas sim produzir as a\u00e7\u00f5es que resultem na atua\u00e7\u00e3o conjunta, inclusive com a judicializa\u00e7\u00e3o da demanda, quando for necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Especificamente para a assist\u00eancia social h\u00e1 o desafio da conviv\u00eancia, em seus m\u00faltiplos \u00e2mbitos, o que n\u00e3o \u00e9 pouca coisa. Trata-se de enfrentar qualquer forma de preconceito, viol\u00eancia, autoritarismo ou at\u00e9 a falta de habilidades para lidar com a diversidade. O machismo, chegando at\u00e9 a misoginia talvez seja o mais evidente destes pontos. N\u00e3o se estar\u00e1 em ambiente de plena conviv\u00eancia enquanto uma mulher seja inferiorizada por ser mulher. Reconstruir as rela\u00e7\u00f5es neste sentido \u00e9 um imperativo civilizat\u00f3rio de nosso tempo. Da mesma forma o racismo, al\u00e9m da evidente viola\u00e7\u00e3o aos direitos da popula\u00e7\u00e3o atacada, ofende a humanidade de todos n\u00f3s, ao nos hierarquizar pela cor da pele, como seria por qualquer outro marcador de desigualdade. Estes dois aspectos foram aqui destacados por serem barreiras estruturais \u00e0 conviv\u00eancia social, se constituindo tamb\u00e9m elementos centrais para a atua\u00e7\u00e3o do SUAS.<\/p>\n\n\n\n

O enfrentamento a todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o e toda a viol\u00eancia deve estar abrangida na concep\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia social, mas podemos ser ainda mais precisos e identificar todos os autoritarismos e, no limite, o fascismo, s\u00e3o experi\u00eancias profundas da desigualdade que precisam ser desconstru\u00eddas objetiva e subjetivamente. Isto significa desde o desenvolvimento de habilidades de escuta, negocia\u00e7\u00e3o para tomada de decis\u00f5es, acessibilidade e inclus\u00e3o, chegando at\u00e9 mesmo ao planejamento e monitoramento coletivo dos trabalhos desenvolvidos. Al\u00e9m disto, \u00e9 preciso estabelecer firmemente os limites e responsabilizar os violadores dos direitos. N\u00e3o se pode contemporizar com quem se nega a respeitar os outros. A diversidade \u00e9 condi\u00e7\u00e3o e, neste sentido, nunca pode entrar em negocia\u00e7\u00e3o. Contrapor com vigor a viol\u00eancia \u00e9 uma defesa necess\u00e1ria para a pluralidade.<\/p>\n\n\n\n

Para que a pol\u00edtica de assist\u00eancia social cumpra essa \u00e1rdua miss\u00e3o com qualidade \u00e9 essencial que reconhe\u00e7a seus fazeres e os organize, de forma a possibilitar a otimiza\u00e7\u00e3o de suas limitadas condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o. Neste sentido se pode identificar tr\u00eas eixos estruturantes do SUAS:<\/p>\n\n\n\n

Eixo conceitual: Territorialidade, Centralidade na fam\u00edlia e Protagonismo<\/p>\n\n\n\n

O primeiro conceito a estruturar o SUAS \u00e9 a densidade com que consideramos seus tr\u00eas conceitos fundamentais. A no\u00e7\u00e3o de territorialidade t\u00e3o bem constru\u00edda por Milton Santos e apropriada \u00e0 assist\u00eancia social por Dirce Koga, nos remete a ler o sentido dos lugares para quem mora no territ\u00f3rio. A hist\u00f3ria da comunidade, seu nome, a din\u00e2mica dos deslocamentos, as rela\u00e7\u00f5es de poder, as identidades, enfim, ouvir com toda a aten\u00e7\u00e3o como \u201cfuncionam\u201d as coisas e compreender o compromisso que temos com o impacto social em cada local. Precisamos aprimorar a conviv\u00eancia, fortalecer as redes, desenvolver o sentido de pertencimento e, ainda reduzir as vulnerabilidades.<\/p>\n\n\n\n

Ainda no \u00e2mbito conceitual temos a centralidade na fam\u00edlia, ou matricialidade sociofamiliar, que \u00e9 como est\u00e1 escrito na Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social. O fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es protetivas sem dogmatizar um padr\u00e3o de fam\u00edlia. N\u00e3o precisamos sequer adjetivar as fam\u00edlias. Basta perguntar com quem a pessoa conta e que pode contar com ela para qualquer coisa. Se s\u00e3o ou n\u00e3o parentes, se moram sob um mesmo teto, s\u00e3o quest\u00f5es irrelevantes para o SUAS. O que importa \u00e9 se cuidam e respeitam uns aos outros. O atendimento tem que visar sempre a fam\u00edlia e n\u00e3o se limitar ao indiv\u00edduo. Um profissional ou servi\u00e7o pode estar focado na pessoa, mas precisa garantir que a fam\u00edlia como um todo ser\u00e1 alcan\u00e7ada pelos demais integrantes da rede de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro conceito estruturante \u00e9 o protagonismo, indicando que a assist\u00eancia social n\u00e3o pode fazer para a popula\u00e7\u00e3o, mas COM a popula\u00e7\u00e3o. A partir da compreens\u00e3o de que s\u00e3o sujeitos de seus direitos, \u00e9 preciso reconhecer o papel de coadjuvantes a ser exercido pelo SUAS. As apoiamos, as orientamos, provemos os m\u00ednimos sociais, mas sempre fomentando a autonomia em cada passo do processo. Precisamos aprimorar a maneira que os inclu\u00edmos no planejamento e avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, por exemplo. N\u00e3o \u00e9 apenas participar de momentos solenes, como as confer\u00eancias. \u00c9 no cotidiano da unidade que se verificar\u00e1 se estamos de fato fazendo com eles.   <\/p>\n\n\n\n

Eixo \u00e9tico-pol\u00edtico: foco nas potencialidades<\/p>\n\n\n\n

Um segundo eixo a estruturar o SUAS \u00e9 o foco nas potencialidades das pessoas, das fam\u00edlias e dos territ\u00f3rios. Isto n\u00e3o significa negligenciar as vulnerabilidades, mas organizar nossos fazeres a partir da identifica\u00e7\u00e3o e fortalecimento de quaisquer caracter\u00edsticas positivas para, a partir disto, apoiar o enfrentamento da viola\u00e7\u00e3o aos seus direitos. O compromisso do SUAS n\u00e3o \u00e9 superar as viola\u00e7\u00f5es, at\u00e9 porque estas ultrapassam em muito a capacidade de uma pol\u00edtica p\u00fablica em espec\u00edfico, mas acompanhar e apoiar as conquistas, articulando com as demais pol\u00edticas, orientando e subsidiando as a\u00e7\u00f5es. Trata-se de um eixo \u00e9tico-pol\u00edtico, na medida em que o SUAS assume a alian\u00e7a com os mais vulner\u00e1veis, reconhecendo sua capacidade e se posicionando ao seu lado no enfrentamento \u00e0 exclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sempre importante retomar a ideia de que atuamos com vulnerabilidades, no sentido de que precisamos ter clareza das prioridades para atuar. \u00c9 fundamental inclusive, que se fa\u00e7a busca-ativa para encontrar os exclu\u00eddos que s\u00e3o invisibilizados socialmente. Assist\u00eancia social n\u00e3o pode ficar ref\u00e9m da demanda espont\u00e2nea, at\u00e9 porque esta pode ser enganosa. Nossa capacidade de atua\u00e7\u00e3o, que \u00e9 bastante limitada, precisa concentrar suas energias naqueles que mais precisam e que, at\u00e9 mesmo por isso, muitas vezes n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de nos procurar. Ao identificar as situa\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias, temos o compromisso de iniciar fortalecendo suas potencialidades para que possam vir conosco no restante do processo para conquistar direitos.<\/p>\n\n\n\n

Eixo metodol\u00f3gico: Tipifica\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Socioassistenciais e o Assessoramento, Garantia e Defesa.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro eixo diz respeito \u00e0 metodologia dos fazeres, que \u00e9 organizada em duas frentes, de acordo com a pr\u00f3pria Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (Lei 8.742\/1993). Por um lado, temos o atendimento, que \u00e9 dividido em dois n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o social, o b\u00e1sico e o especial e este segundo subdividido em m\u00e9dia e alta complexidade. Nesta primeira matriz se vinculam os servi\u00e7os socioassistenciais, definidos pela Resolu\u00e7\u00e3o CNAS n\u00ba 109\/2009 (Tipifica\u00e7\u00e3o Nacional dos Servi\u00e7os Socioassistenciais). N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que qualquer profissional ou unidade do SUAS desconhe\u00e7a o conjunto dos servi\u00e7os ali especificados, com seus objetivos, provis\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es de acesso, impactos esperados e assim por diante.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o os seguintes os servi\u00e7os tipificados:<\/p>\n\n\n\n

I – Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Integral \u00e0 Fam\u00edlia – PAIF;<\/em><\/p>\n\n\n\n

b) Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos;<\/em><\/p>\n\n\n\n

c) Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica no domic\u00edlio para pessoas com defici\u00eancia e idosas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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II – Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Especializado a Fam\u00edlias e Indiv\u00edduos – PAEFI;<\/em><\/p>\n\n\n\n

b) Servi\u00e7o Especializado em Abordagem Social;<\/em><\/p>\n\n\n\n

c) Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA, e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \u00e0 Comunidade – PSC;<\/em><\/p>\n\n\n\n

d) Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial para Pessoas com Defici\u00eancia, Idosos(as) e suas Fam\u00edlias;<\/em><\/p>\n\n\n\n

e) Servi\u00e7o Especializado para Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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III – Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional, com suas m\u00faltiplas modalidades;<\/em><\/p>\n\n\n\n

b) Servi\u00e7o de Acolhimento em Rep\u00fablica;<\/em><\/p>\n\n\n\n

c) Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora;<\/em><\/p>\n\n\n\n

d) Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00f5es de Calamidades P\u00fablicas e de Emerg\u00eancias.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Resolu\u00e7\u00e3o CNAS n\u00ba 109\/2009.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em torno destes podem ser implementados programas e projetos que contribuam para a qualifica\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os e dos benef\u00edcios socioassistenciais.<\/p>\n\n\n\n

Ainda no eixo metodol\u00f3gico encontramos as a\u00e7\u00f5es de Assessoramento, Defesa, Garantia dos Direitos (ADGD), caracterizadas pela Resolu\u00e7\u00e3o CNAS n\u00ba 27\/2011. Este \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o do SUAS e que tem a primazia das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, precisa ser reconhecido e valorizado, na medida em que exerce papel estrat\u00e9gico no fortalecimento das potencialidades da popula\u00e7\u00e3o e dos\/as trabalhadores\/as da assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, e precisa ser cada vez mais valorizada, uma multiplicidade de formas de atuar neste campo. N\u00e3o cabe tipificar as a\u00e7\u00f5es de ADGD justamente porque \u00e9 o espa\u00e7o da criatividade das organiza\u00e7\u00f5es para contemplar a din\u00e2mica e as peculiaridades de cada grupo social em vulnerabilidade. A plasticidade \u00e9 um elemento chave neste sentido.<\/p>\n\n\n\n

O fundamental \u00e9 que tenhamos presente o sentido destas a\u00e7\u00f5es, qual seja, atrav\u00e9s de programas e projetos sistem\u00e1ticos, apoiar e fortalecer as iniciativas voltadas \u00e0 conquista de direitos. A forma\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico s\u00e3o as mais conhecidas, mas se pode apoiar o processo organizativo, orientar a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-institucional e at\u00e9 mesmo fomentar economicamente as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Assim, considerando estes tr\u00eas eixos que estruturam o SUAS, podemos identificar melhor os desafios para sua implementa\u00e7\u00e3o qualificada:<\/p>\n\n\n\n