{"id":8125,"date":"2023-11-28T14:36:29","date_gmt":"2023-11-28T17:36:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/?post_type=conteudos&#038;p=8125"},"modified":"2023-11-28T16:34:07","modified_gmt":"2023-11-28T19:34:07","slug":"reflexoes-acerca-da-concepcao-de-territorio-para-a-efetivacao-do-suas","status":"publish","type":"conteudos","link":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/conteudos\/reflexoes-acerca-da-concepcao-de-territorio-para-a-efetivacao-do-suas\/","title":{"rendered":"Reflex\u00f5es acerca da concep\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio para a efetiva\u00e7\u00e3o do SUAS"},"content":{"rendered":"\n<p>Por: Silvia Aline Silva Ferreira<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o h\u00e1 como falarmos em prote\u00e7\u00e3o social no SUAS sem pensarmos em territ\u00f3rios e nas respectivas diversidades territoriais que podem ser encontradas no Brasil. A perspectiva de territorialidade passou a ser definida como um objetivo da pol\u00edtica de assist\u00eancia social a partir da <a href=\"https:\/\/www.mds.gov.br\/webarquivos\/publicacao\/assistencia_social\/Normativas\/PNAS2004.pdf\">Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social (PNAS\/2004)<\/a>&nbsp;e da&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.mds.gov.br\/webarquivos\/publicacao\/assistencia_social\/Normativas\/PNAS2004.pdf\">Norma Operacional B\u00e1sica do Suas (NOB\/SUAS 2005).&nbsp;<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 fundamental compreender as diversas manifesta\u00e7\u00f5es da problem\u00e1tica social no Brasil, pois ela se manifesta diariamente por meio das complexas interconex\u00f5es presentes no fen\u00f4meno da exclus\u00e3o social. Essas manifesta\u00e7\u00f5es se tornam evidentes nos locais de conviv\u00eancia, nos diversos munic\u00edpios brasileiros, que variam em termos de tamanho populacional, geografia e caracter\u00edsticas econ\u00f4micas, pol\u00edticas, culturais e sociais. A dimens\u00e3o socioterritorial se revela como um elemento central na an\u00e1lise da complexidade e dos desafios relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social. Como afirmou Santos, &#8220;\u00e9 imposs\u00edvel conceber uma cidadania efetiva que n\u00e3o leve em considera\u00e7\u00e3o o aspecto territorial&#8221; (SANTOS, 2007c, p. 144). Portanto, \u00e9 crucial considerar a abordagem das atuais desigualdades estruturais no pa\u00eds a partir da orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica que influencia e domina a produ\u00e7\u00e3o e a apropria\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o social.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp; Cada parcela de territ\u00f3rio \u201cusado\u201d&nbsp;<sup>1<\/sup>, ao tempo em que expressa um conte\u00fado espec\u00edfico, arrasta, em seu movimento socioterritorial, a totalidade do modo de (re)produ\u00e7\u00e3o social de uma sociedade, num determinado tempo hist\u00f3rico. Portanto, as hist\u00f3ricas contradi\u00e7\u00f5es de classes resultam nas in\u00fameras desigualdades, expropria\u00e7\u00f5es e viola\u00e7\u00f5es de direitos que se acumulam secularmente na sociedade brasileira, encontrando-se superpostas, objetivadas e encravadas na realidade particular de cada lugar. &nbsp; Dentro do contexto da assist\u00eancia social, a perspectiva socioterritorial representa uma abordagem que visa ampliar o alcance das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o social, com o prop\u00f3sito de atender um maior n\u00famero de cidad\u00e3os brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e risco social. Pensarmos a Pol\u00edtica de Assist\u00eancia e os impactos territoriais atrav\u00e9s das express\u00f5es da quest\u00e3o social e seu resultado hist\u00f3rico, nos remete a perspectiva de que o territ\u00f3rio se configura como um elemento relacional na din\u00e2mica do cotidiano de vida das popula\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A perspectiva territorial incorporada pelo SUAS representa uma&nbsp; mudan\u00e7a das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da \u00e1rea da assist\u00eancia social, evidenciando a import\u00e2ncia do planejamento&nbsp; a partir da concep\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o do conceito de territ\u00f3rio tendo em vista a supera\u00e7\u00e3o da fragmenta\u00e7\u00e3o, o alcance da universalidade de cobertura, a possibilidade de planejar e monitorar a rede de servi\u00e7os, realizar a vigil\u00e2ncia social das exclus\u00f5es e estigmatiza\u00e7\u00f5es presentes nos territ\u00f3rios de maior incid\u00eancia de vulnerabilidade e carecimentos.\u201d (MDS,2008,p.53)&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No contexto do princ\u00edpio da territorializa\u00e7\u00e3o, \u00e9 crucial ressaltar que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds vasto, caracterizado por uma diversidade sociocultural significativa, o que impacta de forma substancial na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para suas diversas regi\u00f5es. Cada localidade exerce uma influ\u00eancia distinta sobre a configura\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas. A diversidade territorial desempenha um papel fundamental no planejamento de a\u00e7\u00f5es, uma vez que enfrentamos uma ampla gama de realidades territoriais que afetam a implementa\u00e7\u00e3o e os resultados das pol\u00edticas p\u00fablicas. A vulnerabilidade n\u00e3o est\u00e1 limitada apenas a fatores socioecon\u00f4micos, mas tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada a outros elementos, como n\u00edveis de escolaridade, acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos e caracter\u00edsticas familiares. Al\u00e9m disso, fatores demogr\u00e1ficos dos grupos sociais e setores censit\u00e1rios desempenham um papel importante, contribuindo para a exposi\u00e7\u00e3o das pessoas a riscos, como problemas de sa\u00fade, gravidez precoce e a juventude sujeita a homic\u00eddios, entre outros desafios. M\u00faltiplos indicadores contribuem para a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social nas diferentes regi\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com as palavras de Dirce Koga (2003), em meio a essa complexidade de fatores, \u00e9 poss\u00edvel observar que as particularidades socioterritoriais das regi\u00f5es vulner\u00e1veis revelam a dist\u00e2ncia que separa a popula\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Estado. Ao mesmo tempo, essas caracter\u00edsticas tamb\u00e9m sinalizam as necessidades priorit\u00e1rias do territ\u00f3rio para lidar com as situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em suma, a import\u00e2ncia do territ\u00f3rio na perspectiva da assist\u00eancia social \u00e9 ineg\u00e1vel e fundamental para a efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas. O territ\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 apenas um cen\u00e1rio, mas um elemento vivo que interage diretamente com as necessidades e desafios das comunidades locais. \u00c9 nele que as dimens\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e culturais se entrela\u00e7am, influenciando a din\u00e2mica da vulnerabilidade e da prote\u00e7\u00e3o social. A territorializa\u00e7\u00e3o permite a adapta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas \u00e0s demandas espec\u00edficas de cada regi\u00e3o, promovendo um olhar mais atento e sens\u00edvel \u00e0s particularidades de suas popula\u00e7\u00f5es. Ao reconhecer a import\u00e2ncia do territ\u00f3rio, a assist\u00eancia social adquire a capacidade de ser mais eficiente, eficaz e inclusiva, garantindo que nenhum cidad\u00e3o seja deixado para tr\u00e1s. Portanto, \u00e9 imprescind\u00edvel que a perspectiva socioterritorial continue a ser um pilar central nas estrat\u00e9gias de assist\u00eancia social, promovendo uma sociedade mais justa e solid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p><em>1 Referindo-se ao termo territ\u00f3rio usado, Santos e Silveira (2011, p. 247) afirma que \u201c[&#8230;] a partir desse ponto de vista, quando quisermos definir qualquer peda\u00e7o do territ\u00f3rio, deveremos levar em conta a interdepend\u00eancia e a inseparabilidade entre a materialidade, que inclui a natureza, e o seu uso, que inclui a a\u00e7\u00e3o humana, isto \u00e9, o trabalho e a pol\u00edtica\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>BRASIL. Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome. <strong>Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social. Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Permanente do SUAS. <\/strong>1. ed. Bras\u00edlia: MDS, 2013.<\/p>\n\n\n\n<p>BRASIL. Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome. <strong>Norma Operacional B\u00e1sica do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social NOB\/SUAS. <\/strong>Bras\u00edlia: MDS, 2012.<\/p>\n\n\n\n<p>______. <strong>Norma Operacional B\u00e1sica de Recursos Humanos NOB\/RH<\/strong>. Bras\u00edlia: MDS, 2006.<\/p>\n\n\n\n<p>______. <strong>LOAS Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social. <\/strong>Bras\u00edlia: SNAS.<\/p>\n\n\n\n<p>______. <strong>O territ\u00f3rio e suas m\u00faltiplas dimens\u00f5es na Pol\u00edtica de Assist\u00eancia<\/strong> Social. In Cadernos de estudos. Desenvolvimento social em debate. MDS. Orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial. 2013.<\/p>\n\n\n\n<p>CASTRO, In\u00e1 Elias de. <strong>Institui\u00e7\u00f5es e territ\u00f3rio. Possibilidades e limites ao exerc\u00edcio da cidadania. <\/strong>&nbsp;Geosul, Florian\u00f3polis, v. 18, n. 36, p 7-28, jul.\/dez. 2003.<\/p>\n\n\n\n<p>KOGA, Dirce e NAKANO Kazuo. <strong>Perspectivas Territoriais e Regionais para pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras<\/strong>. In A Abong nas Confer\u00eancias 2005 \u2013 Crian\u00e7a e Adolescente \u2013 Assist\u00eancia Social. Cadernos Abong 2005.<\/p>\n\n\n\n<p>koga, Dirce. <strong>Medidas de cidades: entre territ\u00f3rios de vida e territ\u00f3rios vividos<\/strong>. S\u00e3o Paulo, Cortez, 2003.<\/p>\n\n\n\n<p>SANTOS, Milton. <strong>O espa\u00e7o do cidad\u00e3o<\/strong>. 7 ed. SP: Edusp, 2007.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-media-text is-stacked-on-mobile\" style=\"grid-template-columns:32% auto\"><figure class=\"wp-block-media-text__media\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"512\" height=\"512\" src=\"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/unnamed.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-8126 size-full\" srcset=\"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/unnamed.jpg 512w, https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/unnamed-300x300.jpg 300w, https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/unnamed-150x150.jpg 150w, https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/unnamed-100x100.jpg 100w\" sizes=\"auto, (max-width: 512px) 100vw, 512px\" \/><\/figure><div class=\"wp-block-media-text__content\">\n<p><strong>Facilitadora: Silvia Aline Silva Ferreira<\/strong> \u2013 Assistente Social, Pedagoga. Doutora em Geografia pela UNESP Presidente Prudente\/SP; Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela UNOESTE\/SP. P\u00f3s-Graduada em Trabalho Social com Fam\u00edlias, P\u00f3s-Graduada em Gest\u00e3o P\u00fablica, P\u00f3s-Graduada em Gest\u00e3o de Pessoas, P\u00f3s-Graduada em Servi\u00e7o Social: Direitos Sociais e Compet\u00eancias Profissionais, P\u00f3s-Graduada Doc\u00eancia do Ensino Superior e P\u00f3s-Graduada em Terapia Familiar. Experi\u00eancia Docente em cursos de Gradua\u00e7\u00e3o e de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o. Experi\u00eancia como facilitadora do Programa Capacita SUAS no Rio Grande do Sul, Par\u00e1 e Mato Grosso do Sul de 2014 a 2019. Experiencia como Especialista em Desenvolvimento Social na DRADS\/APL Dracena de 2009 a 2017. Palestrante, Conferencista e Assessora em Pol\u00edticas P\u00fablicas com experi\u00eancia em servi\u00e7os municipais e estaduais.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Para ler o artigo em sua publica\u00e7\u00e3o original, acesse <a href=\"https:\/\/revistacasacomum.com.br\/reflexoes-acerca-da-concepcao-de-territorio-para-a-efetivacao-do-suas\/?_thumbnail_id=8745\">https:\/\/revistacasacomum.com.br\/reflexoes-acerca-da-concepcao-de-territorio-para-a-efetivacao-do-suas\/?_thumbnail_id=8745<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"template":"","tags":[],"categoria_do_conteudo":[225],"class_list":["post-8125","conteudos","type-conteudos","status-publish","hentry","categoria_do_conteudo-artigos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/8125","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8125"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8125"},{"taxonomy":"categoria_do_conteudo","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/categoria_do_conteudo?post=8125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}