Por Samara Kelly Xavier e Silva<\/p>\n\n\n\n
Quando falamos em democracia pensamos em mecanismos democr\u00e1ticos que deem conta das demandas contradit\u00f3rias dos diversos grupos sociais do tempo presente, tais como as pol\u00edticas sociais que exigem uma leitura de mundo apurada e cr\u00edtica da realidade. A famigerada sociedade democr\u00e1tica pressup\u00f5e o paradigma dos sujeitos de direitos que exigem serem vistos, reconhecidos e respeitados por suas heterogeneidades, quais sejam: g\u00eanero, ra\u00e7a, etnia, sexualidades, gera\u00e7\u00e3o e posi\u00e7\u00e3o de classe.<\/p>\n\n\n\n
Agora, quando afirmamos que as pol\u00edticas sociais s\u00e3o mecanismo fundamentais para a manuten\u00e7\u00e3o da democracia, uma vez que atuam na contradi\u00e7\u00e3o capital versus trabalho, alguns problemas ficam evidentes: por que as pol\u00edticas sociais s\u00e3o constru\u00eddas e para quem? Quem s\u00e3o os tais sujeitos de direitos? Como essas pol\u00edcias sociais atendem esses sujeitos?<\/p>\n\n\n\n
A primeira coisa \u00e9 a constata\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o de que grupos diversos demandam necessidades diferentes. Logo, estamos afirmando que no atual est\u00e1gio de desenvolvimento das democracias em crises o direito \u00e0 diferen\u00e7a vem sendo conquistado a base de muita luta haja visto que historicamente e presentemente a diferen\u00e7a nem sempre \u00e9 vista como algo positivo, mas como instrumento de viol\u00eancia, opress\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o de poder das classes dominantes e coer\u00e7\u00e3o social. A luta pelo direito \u00e0 diferen\u00e7a pertence a amplia\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, uma vez que a diversidade dos grupos que forjam as classes sociais podem ser fatores que levam a viv\u00eancias de situa\u00e7\u00f5es de risco e vulnerabilidades sociais que est\u00e3o expostos por diferentes condi\u00e7\u00f5es materiais e subjetivas. Isto posto, as pol\u00edticas sociais como a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social foi criada para o combate do risco e da vulnerabilidade social que mant\u00e9m pobreza e a viol\u00eancia estrutural.<\/p>\n\n\n\n
No cotidiano do trabalho social, o que podemos constatar, sem d\u00favida, s\u00e3o os crescentes mecanismos de den\u00fancia de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos. Nos \u00faltimos 30 anos assistimos a organiza\u00e7\u00e3o crescente dos movimentos sociais, com destaque para os da inf\u00e2ncia, de mulheres, negros e comunidade lgbtqia+, os movimentos dos usu\u00e1rios das pol\u00edticas sociais, bem como o uso da tecnologia virtual tem contribu\u00eddo para enfrentamento mais din\u00e2mico e \u00e1gil, no sentido de sua visibilidade e agilidade social no enfrentamento das quest\u00f5es que estamos analisando. Basta olhar e enxergar o que antes era escamoteado e varrido para baixo do tapete hoje \u00e9 escancarado atrav\u00e9s de den\u00fancias e reinvindica\u00e7\u00f5es de responsabiliza\u00e7\u00e3o daqueles que ferem os princ\u00edpios democr\u00e1ticos. Quer sejam indiv\u00edduos ou o pr\u00f3prio Estado. A professora Maria L\u00facia Barroco disse em 2006 1<\/sup> que no entanto, dois anos depois do come\u00e7o da Pandemia da COVID-19 trabalhadores das pol\u00edticas sociais batalham para mensurar os agravos que as inf\u00e2ncias, especialmente as crian\u00e7as negras, ind\u00edgenas e pobres do Brasil vivenciaram e vivenciam, como evas\u00e3o escolar, viol\u00eancia dom\u00e9stica, sexual, trabalho infantil e coberturas vacinais. Al\u00e9m de evidenciar os estragos, temos tamb\u00e9m o desafio de retomar as veredas da prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes. Prote\u00e7\u00e3o essa prevista desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988\u00b9 at\u00e9 o ECA \u2013 Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente de 1990. O UNICEF Brasil \u2013 Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia no Brasil (2022) aponta que os efeitos da pandemia foram e tem sido devastador para crian\u00e7as e adolescentes principalmente pela suspens\u00e3o de servi\u00e7os da rede de prote\u00e7\u00e3o, somados ao isolamento social, \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o das unidades de sa\u00fade, fechamento das escolas como formas de conter a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. O que testemunhamos foi um aumento dos riscos de maus-tratos, neglig\u00eancias, viol\u00eancia: f\u00edsica, psicol\u00f3gica e\/ou sexual, racismo, discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnica e\/ou de g\u00eanero, trabalho infantil, bem como o aumento da pobreza e mis\u00e9ria. Ou seja, a pandemia agudizou o que h\u00e1 32 anos o ECA vem combatendo.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, as pol\u00edticas sociais, tem como princ\u00edpios fundamentais, a liberdade, a democracia, a equidade, a justi\u00e7a social, o comprometimento na elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de preconceito e de discrimina\u00e7\u00e3o por quest\u00f5es de classe social, g\u00eanero, ra\u00e7a e etnia, religi\u00e3o, nacionalidade, orienta\u00e7\u00e3o sexual, idade e condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica, incentivando o respeito \u00e0 diversidade, e as diferen\u00e7as. De forma expl\u00edcita a press\u00e3o que os diferentes grupos sociais v\u00eam colocando em torno do campo democr\u00e1tico \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o de atendimentos e acompanhamentos cujas a\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es produzam o racismo, o preconceito, a discrimina\u00e7\u00e3o, enfim, a nega\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 diferen\u00e7a, princ\u00edpio b\u00e1sico dos direitos humanos, sustent\u00e1culo da atual democracia em crise. Esse posicionamento, que foi conquistado pelas pol\u00edticas sociais h\u00e1 pouca mais de 30 anos, evidencia um amadurecimento te\u00f3rico-metodol\u00f3gico e \u00e9tico-pol\u00edtico que necessita ser constantemente realimentado para n\u00e3o ser cooptado e silenciado pelo status quo, requer ao mesmo tempo n\u00f3s trabalhadores do social nos percebamos privilegiados no campo da defesa dos direitos, em suas v\u00e1rias configura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n 1 As identidades que unem determinados grupos sociais, <\/p>\n\n\n\n 1<\/sup> BARROCO, Maria Lucia Silva. \u00c9tica, direitos humanos e diversidade. cadernos especiais, v.
diferenciando-os de outros n\u00e3o deveriam resultar em rela\u00e7\u00f5es
de exclus\u00e3o, desigualdade, discrimina\u00e7\u00f5es e preconceitos.
Quando isso ocorre \u00e9 porque suas diferen\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o aceitas
socialmente e neste caso estamos entrando no campo das
quest\u00f5es de ordem \u00e9tica e pol\u00edtica, espa\u00e7o da luta pelo
reconhecimento do direito \u00e0 diferen\u00e7a, uma das dimens\u00f5es dos
direitos humanos.<\/sup><\/sub><\/p>\n\n\n\n
37, p. 15-27, 2006.<\/p>\n","protected":false},"template":"","tags":[],"categoria_do_conteudo":[225],"class_list":["post-7613","conteudos","type-conteudos","status-publish","hentry","categoria_do_conteudo-artigos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/7613","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7613"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7613"},{"taxonomy":"categoria_do_conteudo","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/categoria_do_conteudo?post=7613"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}