Autor: PAULUS Social<\/p>\n\n\n\n
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\u00c9 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de canais de fortalecimento de mobiliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social para a constru\u00e7\u00e3o de uma assist\u00eancia social eficaz.<\/em><\/p>\n\n\n\n \u201cA participa\u00e7\u00e3o social no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u00e9 imprescind\u00edvel para a constru\u00e7\u00e3o coletiva de pol\u00edticas p\u00fablicas que contribuam com o bem-estar comum da popula\u00e7\u00e3o\u201d, declara F\u00e1bio Maganha, Supervisor do Centro PAULUS de Conviv\u00eancia \u2013 Osasco. O Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia est\u00e1 inserido em um territ\u00f3rio que demonstra de forma exemplar a potencialidade e relev\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o social. O espa\u00e7o est\u00e1 localizado pr\u00f3ximo ao Parque Santa Maria: um terreno abandonado que foi transformado em um parque! Gra\u00e7as ao cuidado da comunidade da regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n N\u00e3o existe Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social eficaz sem que a sociedade se organize para reivindicar seus direitos, sem angular quais s\u00e3o as suas demandas, vulnerabilidades e a melhor forma de atend\u00ea-las. Pensar num atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o escute as necessidades da comunidade, \u00e9 retroceder a um modelo assistencialista notadamente ineficaz. <\/p>\n\n\n\n \u201cA meu ver, a participa\u00e7\u00e3o ativa e a delibera\u00e7\u00e3o dos rumos da pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia social constitui um direito assegurado por lei. Est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e garante a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na gest\u00e3o de pol\u00edticas e programas promovidos pelo poder p\u00fablico. Dessa forma, podemos ter essa participa\u00e7\u00e3o de controle social\u201d, observa Carla Regina Borges Campos, pedagoga e assistente social. \u201cAinda falando sobre o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 dentre as diretrizes, a Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e no controle das a\u00e7\u00f5es em todos os n\u00edveis de estado. Participar de forma ativa e na pr\u00e1tica cotidiana dos equipamentos e dos servi\u00e7os socioassistenciais permite tamb\u00e9m o fortalecimento e aperfei\u00e7oamento do SUAS.\u201d Atualmente, Carla atua como Assistente T\u00e9cnica da FEASA Federa\u00e7\u00e3o das Entidades Assistenciais de Santo Andr\u00e9 e Conselheira Municipal de Assist\u00eancia Social de Santo Andr\u00e9, representando a sociedade civil. <\/p>\n\n\n\n Ainda observando os dispositivos de participa\u00e7\u00e3o social, j\u00e1 previstos por lei, Carla discorre sobre os Conselhos de Assist\u00eancia Social. \u201cA lei org\u00e2nica ainda disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos conselhos com car\u00e1ter deliberativo, o que favorece um caminho para que se estruturem gest\u00f5es democr\u00e1ticas. A cria\u00e7\u00e3o dos conselhos. A participa\u00e7\u00e3o social, no \u00e2mbito do SUAS, garante que o sistema seja democr\u00e1tico e participativo, com espa\u00e7os para o exerc\u00edcio da cidadania, da luta por direitos socioassistenciais e dos direitos sociais de forma coletiva. De longa data a sociedade civil tem cumprido papel hist\u00f3rico na consolida\u00e7\u00e3o do SUAS, pois foi a partir de grandes mobiliza\u00e7\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es que pudemos avan\u00e7ar e aprovar documentos importantes, como a pol\u00edtica nacional de assist\u00eancia social e tantos outros que tipificaram servi\u00e7os e asseguraram, dentro uma estrutura de gest\u00e3o, os direitos que historicamente eram invis\u00edveis e passam ent\u00e3o a ser executados por meios de pol\u00edticas p\u00fablicas.\u201d <\/p>\n\n\n\n Todavia, \u00e9 necess\u00e1rio que haja outros ambientes que viabilizem essa participa\u00e7\u00e3o ativa. Carla prossegue: \u201cAl\u00e9m dos conselhos de assist\u00eancia, a sociedade civil pode se organizar por meio de f\u00f3runs coletivos e espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o interna aos servi\u00e7os. Na assist\u00eancia n\u00f3s chamamos de conselhos gestores, fazendo da participa\u00e7\u00e3o e do controle social um paradigma que possa ressignificar a rela\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios com os servi\u00e7os. Outro espa\u00e7o importante de debate, de delibera\u00e7\u00e3o \u00e9 o momento das confer\u00eancias de assist\u00eancia social. Mas n\u00e3o d\u00e1 para entender o social de forma pontual, apenas nos anos que s\u00e3o realizadas as confer\u00eancias. Esse \u00e9 o grande desafio, manter a participa\u00e7\u00e3o social, em especial dos usu\u00e1rios, de forma cont\u00ednua. <\/p>\n\n\n\n F\u00e1bio sinaliza outras possibilidades de mobiliza\u00e7\u00e3o \u201cPara al\u00e9m das confer\u00eancias, \u00e9 necess\u00e1rio criar espa\u00e7os que estimulem o di\u00e1logo transdisciplinar, intergeracional e intersetorial enquanto rotina dos servi\u00e7os, programas e projetos da assist\u00eancia social; isto \u00e9, desde o planejamento, execu\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do processo de ser, estar, refletir e agir sobre a realidade da territorialidade na qual estamos inseridos\u201d. Ele prossegue, observando o distanciamento que tipicamente existe entre a sociedade e os ambientes pol\u00edticos. \u201cHistoricamente, no Brasil, o grande p\u00fablico sempre foi deixado de lado nas tomadas de decis\u00f5es. Em consequ\u00eancia disso, n\u00e3o temos uma cultura de participa\u00e7\u00e3o consolidada. \u00c9 preciso escutar, consultar, informar, e promover a\u00e7\u00f5es que mobilizem os usu\u00e1rios do SUAS, \u00e0 partir da perspectiva de quem conhece, convive, afeta e \u00e9 afetado pelas consequ\u00eancias da participa\u00e7\u00e3o para que sejam correspons\u00e1veis na consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam os direitos e deveres dos cidad\u00e3os brasileiros.\u201d <\/p>\n\n\n\n Para exemplificar a aproxima\u00e7\u00e3o com o h\u00e1bito da mobiliza\u00e7\u00e3o social, Carla compartilha um pouco da sua hist\u00f3ria. \u201cFalar em mobiliza\u00e7\u00e3o de grupos sociais \u00e9 compartilhar um grande marco da minha vida! Comecei por meio de participa\u00e7\u00e3o em movimentos estudantis: eu adorava ser representante de sala, participar de gr\u00eamio estudantil, de centro acad\u00eamico. Como diz a m\u00fasica do Chico Science e Na\u00e7\u00e3o Zumbi: \u2018eu me organizando posso desorganizar e eu desorganizando posso me organizar\u2019. Esse processo foi um grande marco n\u00e3o s\u00f3 na adolesc\u00eancia, mas na minha trajet\u00f3ria profissional. A participa\u00e7\u00e3o social sempre teve para mim um sentido baseado no direito. Sempre foi uma defesa mesmo e sempre acreditei que \u00e9 participando que aprimoramos as pol\u00edticas p\u00fablicas. Para mim \u00e9 muito mais do que estar presente. Isso me incomodava muito nas rela\u00e7\u00f5es com a comunidade: n\u00e3o adianta ter um grupo de cem pessoas e apenas duas participarem ativamente. Isso sempre foi uma ang\u00fastia minha e, buscando maneiras de reverter esse quadro, me formei em pedagogia. Tamb\u00e9m sou assistente social e na d\u00e9cada de noventa eu trabalhei dez anos numa creche assistencial. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Um dos princ\u00edpios b\u00e1sicos do meu trabalho, por exemplo, para construir um plano pedag\u00f3gico, era incentivar a participa\u00e7\u00e3o popular, criar canais de participa\u00e7\u00e3o: criamos assembleias, comit\u00eas de representa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, fizemos at\u00e9 uma elei\u00e7\u00e3o de forma simb\u00f3lica com as crian\u00e7as para aprimorarmos a rotina pedag\u00f3gica. A meu ver, quando a comunidade participa ativamente, ela exerce o controle social sobre o poder p\u00fablico para, de certa forma, resolver algumas quest\u00f5es da comunidade, como por exemplo, ampliar a oferta de um servi\u00e7o ou at\u00e9 mesmo melhor\u00e1-lo. Acredito que esse mecanismo de participa\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m eficaz para rompermos com aquelas pr\u00e1ticas clientelistas, pr\u00e1ticas pol\u00edticas que envolvam rela\u00e7\u00e3o de favor e que n\u00e3o garantam direitos. Hoje eu trabalho numa federa\u00e7\u00e3o de entidades assistenciais de Santo Andr\u00e9, o que facilita o fomento e a mobiliza\u00e7\u00e3o de grupos e entidades socioassistenciais. N\u00f3s fazemos a\u00e7\u00f5es e atividades no campo do assessoramento, defesa e garantia de direitos no \u00e2mbito do SUAS. Tamb\u00e9m sou Conselheira de Assist\u00eancia Social no munic\u00edpio representando a sociedade civil e enfrento diariamente o desafio de fiscalizar a pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia social e tamb\u00e9m de defender os direitos socioassistenciais. Sou volunt\u00e1ria numa associa\u00e7\u00e3o de moradores do bairro onde moro e, na medida do poss\u00edvel, busco participar ativamente dos grupos de mulheres, do grupo de alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, das discuss\u00f5es para melhoria do territ\u00f3rio. Eu tenho a possibilidade de trazer para a minha vida pessoal a luta e a defesa para a emancipa\u00e7\u00e3o humana\u201d. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos ambientes tradicionais de mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, F\u00e1bio Maganha sinaliza que toda din\u00e2mica de conviv\u00eancia gera alguma inst\u00e2ncia de mobiliza\u00e7\u00e3o. \u201cQuais os caminhos para melhorar a participa\u00e7\u00e3o popular? Evidentemente que eu n\u00e3o tenho essas respostas, mas eu boto muita f\u00e9 nas manifesta\u00e7\u00f5es da cultura popular brasileira. Aqui no nosso territ\u00f3rio temos muito pr\u00f3ximos os grupos de capoeira, como por exemplo, o grupo Maracatu da Oca, da Aldeia de Carapicu\u00edba. Em Cotia temos a Congada, que foi tombada como Patrim\u00f4nio Imaterial da humanidade. Eu acredito nessas manifesta\u00e7\u00f5es enquanto uma institui\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Essas manifesta\u00e7\u00f5es exemplificam como a hist\u00f3ria do Brasil foi constru\u00edda. Atrav\u00e9s de quais rela\u00e7\u00f5es nascem a capoeira e a congada? De onde vem o maracatu? V\u00eam historicamente dessas rela\u00e7\u00f5es desiguais de poder, de abuso de poder, e ent\u00e3o eu vejo essas manifesta\u00e7\u00f5es enquanto uma institui\u00e7\u00e3o. Para parafrasear Ailton Krenak; ele fala do sonho enquanto institui\u00e7\u00e3o. E a\u00ed ele amplia essa vis\u00e3o que a gente tem do sonho, trazendo um pouco da cosmovis\u00e3o dos povos origin\u00e1rios. Ent\u00e3o, al\u00e9m do sonho enquanto institui\u00e7\u00e3o, eu tamb\u00e9m acredito nessas manifesta\u00e7\u00f5es enquanto uma institui\u00e7\u00e3o: capoeira enquanto uma institui\u00e7\u00e3o que pode ajudar a transformar esse pa\u00eds num lugar melhor para se viver. Isso \u00e9 um pouquinho do que eu acredito. N\u00e3o tenho uma resposta f\u00e1cil, mas acredito muito nos movimentos de participa\u00e7\u00e3o popular que essas situa\u00e7\u00f5es manifestam, dessa cultura que \u00e9 a ess\u00eancia do povo brasileiro.\u201d <\/p>\n\n\n\n \u201cO caminho para fortalecer a participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 um caminho que n\u00e3o se encerra. S\u00e3o muitos, alguns poss\u00edveis, outros que talvez sejam ut\u00f3picos\u201d, aponta Carla. \u201cAcredito que devemos fortalecer a democracia participativa, o exerc\u00edcio da cidadania e o contato dos cidad\u00e3os com a esfera pol\u00edtica em todos os \u00e2mbitos e n\u00e3o s\u00f3 em ano eleitoral. Precisamos aproxim\u00e1-los de processos, a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas de maneira acess\u00edvel, para que fa\u00e7a sentido na vida deles o ato de participar ativamente, n\u00e3o s\u00f3 no momento que requerer um direito ou s\u00f3 no momento de dar um voto. Precisamos criar estrat\u00e9gias para desburocratizar os espa\u00e7os de controle social e de propiciar conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o meramente cartoriais, apenas para ficar aprovando decis\u00f5es muitas vezes verticais. Precisamos investir em forma\u00e7\u00e3o aliada com uma escuta ativa sobre o que a popula\u00e7\u00e3o deseja, o que a popula\u00e7\u00e3o necessita, atrelada a uma articula\u00e7\u00e3o com outras pol\u00edticas p\u00fablicas, com lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e fazer convoca\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da comunidade para participar dessas discuss\u00f5es. Assim, podemos romper com pol\u00edticas criadas em gabinetes. Ouvir a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para compreender com clareza qual cidade ela quer e qual cidade ela deseja. Precisamos tamb\u00e9m melhorar o processo de transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es do estado realizando audi\u00eancias p\u00fablicas para presta\u00e7\u00e3o de contas. Por exemplo, existe uma participa\u00e7\u00e3o potente nas confer\u00eancias de pol\u00edticas p\u00fablicas, mas depois que se acaba n\u00e3o h\u00e1 de fato uma participa\u00e7\u00e3o ativa no acompanhamento das delibera\u00e7\u00f5es. Precisamos de estrat\u00e9gias para romper com a pol\u00edtica neoliberal que incide sobre o controle social de forma controladora e n\u00e3o participativa. Romper com a concep\u00e7\u00e3o de direitos serem considerados meramente produtos, e sim fortalecermos o direito e transform\u00e1-lo em pol\u00edticas p\u00fablicas. Paulo Freire tinha uma obsess\u00e3o em compreender como algumas pessoas podiam estar nessa situa\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a social e num certo sentido se confortar, se conformar em viver daquele jeito. Termino essa reflex\u00e3o propondo que pensemos de forma mais profunda sobre o nosso papel pol\u00edtico na humanidade e sobre como buscar estrat\u00e9gias para fortalecer direitos j\u00e1 garantidos por lei, bem como incluirmos neste processo democr\u00e1tico mais vozes, minimizando a cultura da n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o que no per\u00edodo de pandemia foi aprofundada, al\u00e9m de tamb\u00e9m romper com essa cultura do sil\u00eancio.\u201d<\/p>\n","protected":false},"template":"","tags":[],"categoria_do_conteudo":[225],"class_list":["post-7441","conteudos","type-conteudos","status-publish","hentry","categoria_do_conteudo-artigos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/7441","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7441"},{"taxonomy":"categoria_do_conteudo","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/categoria_do_conteudo?post=7441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}