Autora: Suelma In\u00eas de Deus Branco*<\/p>\n\n\n\n
*Assistente social, mestre em gerontologia social, ativista no Grupo de Estudos das Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais no Servi\u00e7o Social e na Soweto Organiza\u00e7\u00e3o Negra.<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u201cO governo \u00e9 igual feij\u00e3o, s\u00f3 funciona na press\u00e3o\u201d. Esse aforismo, muito usado pelos movimentos sociais em S\u00e3o Paulo, traduz a realidade vivida pelos ativistas populares em busca da conquista de direitos. A press\u00e3o gerada por meio da participa\u00e7\u00e3o social se constitui no principal mecanismo popular de persuas\u00e3o pol\u00edtica. Portanto, entender a participa\u00e7\u00e3o social como a participa\u00e7\u00e3o da sociedade em espa\u00e7os p\u00fablicos de interlocu\u00e7\u00e3o com o Estado, \u00e9 elemento desencadeador de conquistas e avan\u00e7os sociais ao longo da hist\u00f3ria do Brasil. <\/p>\n\n\n\n No campo e na cidade, as manifesta\u00e7\u00f5es populares por direitos, justi\u00e7a social e igualdade, fazem parte da vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Luta pela terra, luta contra o racismo, por direito ao voto, movimento contra a carestia, movimento pela reforma urbana, movimento estudantil, movimento contra a homofobia, movimento pelos direitos da mulher, movimento contra misoginia, movimento LGBTQIA+, movimento atingidos pelas barragens, movimento pelos direitos ind\u00edgenas, movimento pelos apenados, movimento pela sa\u00fade, pela liberdade religiosa, entre outros movimentos. Tudo isso s\u00e3o exemplos de rea\u00e7\u00e3o, da capacidade de participa\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do povo brasileiro. Cada grupo, cada segmento social, do seu jeito, com sua forma, d\u00e3o sentido aos problemas que os afetam diretamente e que passam despercebidos ou s\u00e3o naturalizados aos olhos do Estado e da sociedade. <\/p>\n\n\n\n AS POL\u00cdTICAS DE A\u00c7\u00d5ES DE AFIRMATIVAS<\/p>\n\n\n\n Ao analisar o processo de condu\u00e7\u00e3o da pauta racial, podemos observar os avan\u00e7os e conquistas do movimento negro ao adentrar as inst\u00e2ncias governamentais, no entanto para muitos autores e lideran\u00e7as negras, mesmo com as iniciativas governamentais da d\u00e9cada de 90, na pr\u00e1tica, muito pouco se avan\u00e7ou. Por isso o movimento negro continuou em atua\u00e7\u00e3o e chegou ao s\u00e9culo XXI preparando-se para participar da III Confer\u00eancia Mundial contra Racismo, Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Xenofobia e Intoler\u00e2ncia Correlata, em Durban, \u00c1frica do Sul, em setembro de 2001. <\/p>\n\n\n\n Eventos preparat\u00f3rios de grande impacto social precederam a Confer\u00eancia de Durban, tais como a Confer\u00eancia Nacional, com mais de dois mil participantes, reuni\u00f5es preparat\u00f3rias em todos os estados, reuni\u00f5es internacionais regionais das Am\u00e9ricas, reuni\u00f5es entre movimentos negros de diversos pa\u00edses com a elabora\u00e7\u00e3o de documentos reivindicativos. Assim, em decorr\u00eancia dos desdobramentos das mobiliza\u00e7\u00f5es, o Brasil assumiu o compromisso efetivo de implementar pol\u00edticas de Estado de combate ao racismo e de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades raciais, com a ado\u00e7\u00e3o de novas iniciativas, foi criado o Conselho Nacional de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o Racial(CNCD), ligado \u00e0 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, com o objetivo de incentivar a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas afirmativas e proteger os direitos dos indiv\u00edduos e de grupos sociais, raciais e \u00e9tnicos sujeitos \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial. (SILVA et al 2009, p.36). <\/p>\n\n\n\n Alguns minist\u00e9rios determinaram cotas para negros em cargos dire\u00e7\u00e3o, na contrata\u00e7\u00e3o por empresas terceirizadas e organiza\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. As a\u00e7\u00f5es afirmativas passaram a ser pensadas no \u00e2mbito governamental a partir dos eventos preparat\u00f3rios da confer\u00eancia, muitas pol\u00eamicas e discuss\u00f5es referentes \u00e0 pol\u00edtica social espec\u00edfica para a popula\u00e7\u00e3o negra surgiram, desvelando a persist\u00eancia do racismo e a naturaliza\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de inferioridade socioecon\u00f4mica em que negros e negras encontram-se historicamente. <\/p>\n\n\n\n A confer\u00eancia foi iniciativa da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), reuniu 16 mil participantes de 173 pa\u00edses. O objetivo de confer\u00eancias desse porte \u00e9 discutir temas globais\u201d como assentamentos humanos e a situa\u00e7\u00e3o da mulher, pautados em confer\u00eancias anteriores. A Confer\u00eancia de Durban, como ficou conhecida, foi uma agenda inovadora e seu texto final norteou a\u00e7\u00f5es para eliminar desigualdades estruturadas na ra\u00e7a e orienta\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas contra o racismo. A III Confer\u00eancia deixou como legado a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas reparat\u00f3rias em prol da popula\u00e7\u00e3o negra, n\u00e3o em esp\u00e9cie, mas em pol\u00edticas afirmativas ou pol\u00edticas focais que carecem de recursos para atender grupos discriminados. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a Confer\u00eancia de Durban, diversas medidas foram adotadas pelos governos brasileiros. O Instituto Rio Branco passou a realizar, em 2002, o programa de \u201cbolsa-pr\u00eamio para a diplomacia\u201d, voltado para estudantes negros\/as. Posteriormente, a Lei n\u00ba 12.990\/2014, que estabelece reserva de 20% das vagas nos concursos p\u00fablicos para candidatos\/as negros\/as, provocou altera\u00e7\u00f5es no programa bolsa-pr\u00eamio com o aumento da efetividade do programa ofertando apoio aos candidatos\/as negros\/as bem sucedidos\/as na primeira fase do concurso. Desde a implanta\u00e7\u00e3o do Programa, o Instituto Rio Branco j\u00e1 aprovou 46 bolsistas nos Concursos de Admiss\u00e3o \u00e0 carreira de Diplomata. Ter negros e negras no corpo diplom\u00e1tico brasileiro \u00e9 algo in\u00e9dito na hist\u00f3ria do pa\u00eds de maioria preta e parda e prova que s\u00f3 com a press\u00e3o vinda do movimento negro essa rea – lidade, lentamente, vem se revertendo.<\/p>\n\n\n\n Historicamente, a popula\u00e7\u00e3o negra se fez presente no servi\u00e7o p\u00fablico, a maioria em fun\u00e7\u00f5es de n\u00edvel b\u00e1sico ou m\u00e9dio. Quanto maior s\u00e3o as exig\u00eancias para determinadas carreiras p\u00fablicas, por exemplo, carreiras jur\u00eddicas: magistratura, promotoria, procuradoria, altas patentes da carreira militar, diminuem as chances de negros\/as acessarem em fun\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e econ\u00f4micas que impossibilitam o preparo adequado para a sele\u00e7\u00e3o. As exig\u00eancias podem ser uma das tantas catracas invis\u00edveis presentes na estrutura da sociedade e que bloqueiam o acesso da popula\u00e7\u00e3o indesejada, os pobres e os negros em determinados lugares. Portanto, a reserva de vagas para negros\/as no servi\u00e7o p\u00fablico em todas as esferas de governo \u00e9 uma pol\u00edtica afirmativa que contribui com o desbloqueio da catraca e a participa\u00e7\u00e3o um pouco menos desigual nos bens socialmente produzidos. <\/p>\n\n\n\n Apesar de avan\u00e7os alcan\u00e7ados com a Lei de Cotas no servi\u00e7o p\u00fablico, algumas medidas n\u00e3o foram implementadas, por exemplo, o Programa Nacional de A\u00e7\u00f5es Afirmativas, Decreto n\u00ba 4.228 de 2002 e os Programas de A\u00e7\u00f5es Afirmativas nos Minist\u00e9rios do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, da Cultura e da Justi\u00e7a, reflexo da descontinuidade na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas a cada troca de governo. <\/p>\n\n\n\n Na gest\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em 2003, outras a\u00e7\u00f5es foram implementadas, entre elas a Lei 10.639\/2003, que torna obrigat\u00f3rio o ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira na educa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Seppir) com status de minist\u00e9rio o avan\u00e7o nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o com notifica\u00e7\u00e3o e registro de ra\u00e7a e cor, as a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos movimentos negros para o est\u00edmulo \u00e0 auto declara\u00e7\u00e3o racial, a aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Integral da Popula\u00e7\u00e3o Negra no Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) e a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa no ensino superior. Seguem breves coment\u00e1rios sobre alguns dos pontos mencionados: <\/p>\n\n\n\n \u00bb Na gest\u00e3o atual (2022), a Seppir passou a ser denominada Secretaria Nacional de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (SNPIR), perdeu o status de minist\u00e9rio e foi agregada ao Minist\u00e9rio da Fam\u00edlia, da Mulher e dos Direitos Humanos, perdeu poder, autonomia e recursos para fazer a pauta racial continuar se fortalecendo e incidindo nas esferas do governo e na sociedade. <\/p>\n\n\n\n \u00bb A Lei 10.639\/2003 foi substitu\u00edda pela Lei 11.645\/2008, com a inclus\u00e3o da obrigatoriedade de ensino da cultura ind\u00edgena e afro-brasileira no curr\u00edculo oficial de ensino. Reivindica\u00e7\u00e3o antiga do movimento negro para evitar vis\u00f5es distorcidas e estereotipadas da popula\u00e7\u00e3o negra, a lei supre esse anseio, resta agora fazer com que a operacionalidade seja amplamente efetiva, o que depende do empenho de alguns fatores, entre eles, a capacita\u00e7\u00e3o continuada na tem\u00e1tica \u00e9tnico racial voltada para gestores da educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds inteiro. <\/p>\n\n\n\n \u00bb Para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial \u00e9 fundamental que o pa\u00eds fa\u00e7a a coleta dos dados sobre a perten\u00e7a racial nos prontu\u00e1rios, cadastros, fichas, etc. de usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos, trabalhadores em geral, estudantes, entre outros, para se ter conhecimento do perfil e distribui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na rede de servi\u00e7os e atendimentos e para se pensar nas pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas. <\/p>\n\n\n\n \u00bb Ao se analisar a linha do tempo dos censos realizados no Brasil, 1872 a 2010, observa-se mudan\u00e7as nas categorias utilizadas para identificar a perten\u00e7a racial e tamb\u00e9m a aus\u00eancia da coleta do quesito cor em determinados momentos por motivos diversos entre eles. Em 1970, per\u00edodo da ditadura militar que optou-se pela n\u00e3o inclus\u00e3o da vari\u00e1vel, atribuindo \u00e0 miscigena\u00e7\u00e3o a dificuldade em classificar a cor. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) usa as categorias branco, preto, pardo, amarelo e ind\u00edgena para classificar as pessoas por ra\u00e7a\/cor. O IBGE classifica como negros os pretos e pardos. Decis\u00e3o tomada de acordo com as reivindica\u00e7\u00f5es do movimento negro que, ao contr\u00e1rio de muitos estudiosos que questionam as classifica\u00e7\u00f5es adotadas pelo Instituto, para o movimento, conforme aponta Gabriela dos Anjos em seu estudo \u201cA quest\u00e3o \u201ccor\u201d ou \u201cra\u00e7a\u201d nos censos nacionais\u201d (2013). Para os militantes do movimento negro, o que se questiona \u00e9 a exist\u00eancia de uma categoria intermedi\u00e1ria entre \u201cbranca\u201d e \u201cpreta\u201d, que abre aos respondentes a possibilidade de declara\u00e7\u00e3o de uma cor mais clara ou \u201cbranqueamento\u201d nas respostas (Marx, 1998, p. 163). Ela promoveria uma nega\u00e7\u00e3o da \u201cnegritude\u201d e dificultaria a cria\u00e7\u00e3o de uma identidade comum entre os \u201cn\u00e3o brancos\u201d (Loveman). <\/p>\n\n\n\n \u00bb As pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa no ensino superior abriram chances para estudantes negros e negras de baixa renda ingressarem na universidade p\u00fablica e seguirem na vida com novas oportunidades e possibilidades de sair da linha de pobreza. A pesquisa \u201cDesigualdades Raciais por Cor ou Ra\u00e7a no Brasil\u201d (IBGE, 2017) demonstra o \u00eaxito da pol\u00edtica ao divulgar que o n\u00famero de estudantes pretos e pardos nas universidades e faculdades p\u00fablicas ultrapassou, pela primeira vez, o de brancos. <\/p>\n\n\n\n \u00bb A Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o Negra \u00e9 uma pauta demandada pelo movimento negro e por mulheres negras desde a d\u00e9cada de 80. A Pol\u00edtica Nacional Integral de Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o Negra (PNISPN), Portaria n\u00ba 992 de 13\/05\/2009, articulada ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) tem o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de negros e negras e estabelecer padr\u00f5es de equidade \u00e9tnico racial e de g\u00eanero na pol\u00edtica de sa\u00fade do pa\u00eds. Mais uma conquista do movimento negro, em que pese os problemas enfrentados pelo SUS, registrar a exist\u00eancia da PNISPN \u00e9 um diferencial para a popula\u00e7\u00e3o negra. <\/p>\n\n\n\n Mobiliza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o s\u00e3o a\u00e7\u00f5es realizadas pelo povo negro desde o Brasil col\u00f4nia nos quilombos, lugares de resist\u00eancia e luta contra a escravid\u00e3o, at\u00e9 os dias de hoje. No per\u00edodo p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o, e j\u00e1 adentrando o s\u00e9culo XX, a popula\u00e7\u00e3o negra, marginalizada do processo de industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, d\u00e1 continuidade \u00e0 luta racial e elabora uma contra ideologia racial com formas diversas de participa\u00e7\u00e3o, inser\u00e7\u00e3o social e constitui\u00e7\u00e3o de uma cidadania negra. A imprensa negra, o associativismo cultural, religioso e pol\u00edtico, s\u00e3o alguns importantes meios de fortalecimento, preserva\u00e7\u00e3o da identidade e possibilidade de transforma\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de subalternidade vivida pelo povo negro. A ida \u00e0s ruas para sambar, mas tamb\u00e9m votar, denunciar, reivindicar, protestar e propor formas para eliminar o racismo e todas as formas de opress\u00e3o em busca de um reordenamento social e racial, onde todas as pessoas vivam com dignidade, tenham qualidade de vida e usufruam com equidade dos bens materiais \u00e9 a \u201cnegrotopia\u201d do movimento negro.<\/p>\n","protected":false},"template":"","tags":[],"categoria_do_conteudo":[225],"class_list":["post-7432","conteudos","type-conteudos","status-publish","hentry","categoria_do_conteudo-artigos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/7432","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7432"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7432"},{"taxonomy":"categoria_do_conteudo","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/categoria_do_conteudo?post=7432"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}