Autora: Juliana Abramides<\/p>\n\n\n\n
*Professora na Faculdade de Servi\u00e7o Social da Universidade Estadual do Paran\u00e1 – Unicentro (cursos de \u00e9tica e servi\u00e7o social, planejamento e introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica social). Livro sobre quest\u00e3o social e arte urbana no prelo a ser publicado no 2.\u00b0 semestre de 2022. Doutora em Servi\u00e7o Social com a Tese – Arte Urbana no Capitalismo em Chamas: Pixo e Graffiti em Explos\u00e3o pelo Programa de Estudos p\u00f3s-graduados em Servi\u00e7o Social da PUC-SP.<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Vamos direto ao ponto! Para se abrir campos para a efetiva\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da democracia n\u00e3o basta garantir a exist\u00eancia dos espa\u00e7os de visibilidade e disputas entre os interesses e projetos constru\u00eddos. \u00c9 necess\u00e1rio que as classes populares – trabalhadora, rural, urbana regionalizada, etnogr\u00e1fica, subalternizada, racializada, ind\u00edgenas, mulheres, trans e popula\u00e7\u00e3o sobrante – n\u00e3o apenas se apropriem dos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social e p\u00fablica, mas tamb\u00e9m estejam organizadas com entendimento pol\u00edtico, consci\u00eancia de classe e afiadas para as tomadas de posicionamento nas pr\u00e1ticas de democracia ativa. <\/p>\n\n\n\n Durante cinco s\u00e9culos o povo brasileiro ficou completamente ausente do poder pol\u00edtico. A forma\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira \u00e9 complexa e apresenta uma combina\u00e7\u00e3o de poderes olig\u00e1rquicos, militares e burgueses. Sequencialmente o poder olig\u00e1rquico vem mantendo o povo brasileiro no regime de ignor\u00e2ncia. Dizemos da pol\u00edtica olig\u00e1rquica quando um grupo de representantes age em benef\u00edcio pr\u00f3prio, ao inv\u00e9s de atuar em prol da sociedade, dentro da legalidade e da moralidade social. S\u00e3o os pol\u00edticos, sob hegemonia da classe dominante, que se protegem uns aos outros, colocam apadrinhados em posi\u00e7\u00f5es de poder pol\u00edtico e absorvem dinheiro p\u00fablico em proveito de interesses particulares. <\/p>\n\n\n\n Ao mesmo tempo, a fr\u00e1gil democracia brasileira sofreu uma s\u00e9rie de interrup\u00e7\u00f5es, a partir de golpes sucessivos e uma longa ditadura militar apresentando-se, como parte da cultura autorit\u00e1ria vigente no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n Por outro lado, a verdadeira democracia, enquanto regime pol\u00edtico de que a soberania ou o poder supremo pertence ao povo, nunca existiu no Brasil. Desde a coloniza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 hoje, existem dois ordenamentos jur\u00eddicos no pa\u00eds \u2013 o oficial, que em grande parte n\u00e3o \u00e9 aplicado e o real que \u00e9 dado nas suas grandes decis\u00f5es pelos oligarcas e burgueses. <\/p>\n\n\n\n Por que at\u00e9 hoje n\u00e3o temos o referendo e o plebiscito como pr\u00e1ticas correntes? A popula\u00e7\u00e3o brasileira segue como mero figurante do cen\u00e1rio pol\u00edtico quando temos uma continuidade do exerc\u00edcio de poder para poucos, em que a burguesia nacional \u00e9 hegem\u00f4nica e subordinada ao grande capital internacional. <\/p>\n\n\n\n Chegamos ao ponto de enfrentar a cultura pol\u00edtica do favoritismo, do clientelismo, do coronelismo e do privatismo. Os espa\u00e7os p\u00fablicos em geral s\u00e3o fundamentais para encontros, explicita\u00e7\u00f5es e disputas. Neste sentido, entendemos espa\u00e7os p\u00fablicos todas as arenas de debates, ou seja, as organiza\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas e independentes dos movimentos sociais, e os f\u00f3runs e conselhos de direitos na esfera p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n Comprometendo-nos com as lutas pol\u00edticas de nosso tempo hist\u00f3rico e sabendo que h\u00e1 uma democracia brasileira blindada, incompleta e com uma s\u00e9rie de interrup\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias e privatistas. Sabemos que n\u00e3o basta a exist\u00eancia dos canais de participa\u00e7\u00e3o e controle popular. Os conselhos gestores devem promover debates, proporcionar confrontos e estabelecer pactos comuns. Mas a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as estar\u00e1 equiparada? Ser\u00e1 poss\u00edvel acontecer a partilha equitativa dos processos decis\u00f3rios entre as representa\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e do segmento governamental, para que as quest\u00f5es p\u00fablicas tenham como referente o pr\u00f3prio dom\u00ednio da demanda p\u00fablica, ou todo o conjunto das necessidades e reivindica\u00e7\u00f5es que correspondem ao interesse abrangente da coletividade demandat\u00e1ria? <\/p>\n\n\n\n A pr\u00e1xis social e pol\u00edtica da classe subalterna para enfrentamento permanente aos problemas coletivos da sociedade apresenta uma rela\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com os poderes constitu\u00eddos da sociedade pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m pela amplia\u00e7\u00e3o das propostas de democracia ativa e que superam a ordem de coisas j\u00e1 existentes. <\/p>\n\n\n\n Exercer influ\u00eancias sobre as inst\u00e2ncias decis\u00f3rias do aparato Estatal em f\u00f3runs, redes, conselhos, plataformas, negocia\u00e7\u00f5es, proposi\u00e7\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas e or\u00e7amentos \u00e9 uma forma de representa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o permanente no jogo de for\u00e7as, poderes e conflitos de interesses. <\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o p\u00fablico est\u00e1 hierarquicamente subordinado \u00e0 esfera p\u00fablica, e h\u00e1 um esfor\u00e7o para ampliar a inst\u00e2ncia mediadora, a discuss\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, para construir e viabilizar a esfera p\u00fablica. Neste sentido, um Estado democr\u00e1tico, mesmo com seus limites, deve possibilitar inst\u00e2ncias participativas na gest\u00e3o p\u00fablica, bem como, atender os movimentos sociais aut\u00f4nomos e independentes da esfera estatal. <\/p>\n\n\n\n Portanto, a inst\u00e2ncia de organiza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada para formular alternativamente proposi\u00e7\u00f5es para as pol\u00edticas p\u00fablicas de maneira independente e, de outro lado, as inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o popular na esfera estatal podem contribuir para a amplia\u00e7\u00e3o da democracia participativa. Desse modo, a pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica desses espa\u00e7os significa a redefini\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de debate e confronto pol\u00edtico. <\/p>\n\n\n\n Estimulemos no nosso local privilegiado e capilar de trabalho, em todos os espa\u00e7os socioprofissionais, nas esferas das pol\u00edticas p\u00fablicas, nas inst\u00e2ncias municipal, estadual e federal, a articula\u00e7\u00e3o permanente com os movimentos sociais organizados, bem como, com os canais institucionais de participa\u00e7\u00e3o popular. <\/p>\n\n\n\n A dimens\u00e3o educativa das pol\u00edticas p\u00fablicas permite a constru\u00e7\u00e3o de instrumentos pedag\u00f3gicos na perspectiva de incentivar a participa\u00e7\u00e3o popular em todas as inst\u00e2ncias. De outro lado, a socializa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es conduz a uma maior apropria\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, o que poder\u00e1 auxiliar em seus planos de reivindica\u00e7\u00f5es e lutas. <\/p>\n\n\n\n Tra\u00e7ar a perspectiva de luta pela efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais e incentivar as lutas e conquistas democr\u00e1ticas e emancipat\u00f3rias da classe trabalhadora contra as formas de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o capitalista, \u00e9 parte desta dimens\u00e3o de media\u00e7\u00e3o da pr\u00e1xis profissional. <\/p>\n\n\n\n Por outro lado, os espa\u00e7os institucionais de defesa e controle das pol\u00edticas p\u00fablicas com a presen\u00e7a de conselheiros da sociedade civil (mais informados), com forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, discursiva e articulados com os movimentos sociais possibilitam que os conselhos redefinam suas posi\u00e7\u00f5es no curso de disputa entre projetos pol\u00edticos. <\/p>\n\n\n\n Os conselhos s\u00e3o ambientes pol\u00edticos culturais, um tipo de partilha de poder. O preparo pol\u00edtico e estrat\u00e9gico para defesa de argumentos no intuito de uma arena mais participativa com mais paridade no processo pol\u00edtico, \u00e9 uma pedagogia para se interferir na arena de negocia\u00e7\u00f5es na esfera do Estado, assim como, nas condi\u00e7\u00f5es concretas da vida social. <\/p>\n\n\n\n A dimens\u00e3o estrat\u00e9gica se direciona ao caminho da liberdade, quando satisfazemos nossas necessidades de sobreviv\u00eancia e podemos escolher entre alternativas reais numa dire\u00e7\u00e3o que supere a emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e caminhe para a emancipa\u00e7\u00e3o humana. <\/p>\n","protected":false},"template":"","tags":[],"categoria_do_conteudo":[225],"class_list":["post-7426","conteudos","type-conteudos","status-publish","hentry","categoria_do_conteudo-artigos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/7426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7426"},{"taxonomy":"categoria_do_conteudo","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/categoria_do_conteudo?post=7426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}