Autores: Celmar Brito de Sousa, Paulo Felix Pinheiro, Rafael Vieira Pires do Nascimento, Roberta Beatriz Cirillo Attene<\/p>\n\n\n\n
Este artigo tem como objetivo provocar a reflex\u00e3o profissional quanto \u00e0 import\u00e2ncia da metodologia da escuta qualificada dentro do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) e apresentar o diferencial que pode proporcionar o fomento ao protagonismo e \u00e0 autonomia das pessoas atendidas por esta pol\u00edtica. O SUAS est\u00e1 pautado em um modelo de gest\u00e3o democr\u00e1tico e colaborativo com vis\u00e3o no indiv\u00edduo e tem a escuta qualificada como uma metodologia de suma relev\u00e2ncia. A escuta qualificada prev\u00ea uma forma de atua\u00e7\u00e3o profissional que busca o conhecimento aprofundado sobre o atendido, sobre o seu territ\u00f3rio, as suas necessidades e potencialidades, de maneira a contempl\u00e1-lo em sua totalidade. O que possibilita ainda distanciar-se da tend\u00eancia da coisifica\u00e7\u00e3o do sujeito que impacta na ess\u00eancia da Pol\u00edtica Nacional da Assist\u00eancia Social (PNAS). <\/p>\n\n\n\n
Diante de uma produ\u00e7\u00e3o te\u00f3rica insuficiente sobre a escuta qualificada no SUAS e a fim de contribuir metodologicamente com essa falta, este trabalho parte de uma vis\u00e3o multidisciplinar, pautada em pesquisas bibliogr\u00e1ficas, na forma\u00e7\u00e3o e na experi\u00eancia profissional dos pesquisadores em Servi\u00e7o Social, Psicologia, Pedagogia, Comunica\u00e7\u00e3o e Hist\u00f3ria que compuseram esta equipe de pesquisa. Assim, possibilitando uma an\u00e1lise ampla sobre o ser humano e sobre a atividade profissional no SUAS. Para tanto, foram analisadas as formas de materializa\u00e7\u00e3o da escuta qualificada por meio de seus paradigmas e resultados. <\/p>\n\n\n\n
Este estudo foi produzido em meio ao cen\u00e1rio pand\u00eamico (Covid-19), o que denota ainda mais a relev\u00e2ncia do tema pesquisado. Em momentos de crise \u00e9 que a sociedade precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas qualificadas e atentas \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e adequadas \u00e0 realidade. Esta pesquisa ressalta a relev\u00e2ncia, no \u00e2mbito profissional, da escuta qualificada como metodologia de trabalho, denotando a necessidade de aprimoramento das pesquisas e a viv\u00eancia dessa escuta como qualifica\u00e7\u00e3o, aprimoramento e profissionaliza\u00e7\u00e3o do SUAS.<\/p>\n\n\n\n
UM SERVI\u00c7O PARA TODOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania (MDS, 2020), o SUAS \u00e9 um sistema p\u00fablico que organiza de forma descentralizada os servi\u00e7os socioassistenciais no Brasil. Possui um modelo que permite a mobiliza\u00e7\u00e3o nas tr\u00eas esferas de governo para a execu\u00e7\u00e3o e o financiamento da PNAS. Diante dos diversos aspectos hist\u00f3ricos, econ\u00f4micos, pol\u00edticos, estruturais e sociais pelos quais o Pa\u00eds passou, a Assist\u00eancia Social se consolidou como pol\u00edtica p\u00fablica visando o enfrentamento das desigualdades sociais enraizadas. <\/p>\n\n\n\n Conforme a normativa NOB\/SUAS (2005), a prote\u00e7\u00e3o social prev\u00ea a garantia de atendimento a todos os cidad\u00e3os que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e\/ou de risco social, inserindo-os na rede de prote\u00e7\u00e3o social local. Sendo assim, o SUAS contempla o desenvolvimento humano e os seus direitos, por meio das garantias de seguran\u00e7a quanto \u00e0 renda, ao conv\u00edvio e\/ou \u00e0 viv\u00eancia social, desenvolvimento da autonomia e sobreviv\u00eancia a riscos circunstanciais.<\/p>\n\n\n\n ESCUTA QUALIFICADA: PROTAGONISMO E AUTONOMIA DO SUJEITO NO SUAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n A etimologia do termo escutar, segundo Priberam (2020), vem do latim auscultare, que significa \u201couvir com aten\u00e7\u00e3o\u201d. Como base te\u00f3rica, o trabalho est\u00e1 pautado no diferenciar o ouvir como \u201creceber o som\u201d do escutar que \u201c[…] d\u00e1 trabalho, exige concentra\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o\u201d (PERFONCIO, 2017). Segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania (MDS, 2019), a escuta qualificada deve ser compreendida no SUAS, como um processo transversal que busca entender as necessidades e potencialidades dos usu\u00e1rios. A escuta qualificada tem como objetivo, compromisso e responsabilidade, por meio da leitura que contemple a realidade do atendido como um todo, considerando os aspectos socioculturais, econ\u00f4micos, quest\u00f5es de g\u00eanero, ra\u00e7a, fatores psicol\u00f3gicos, emocionais e territoriais, ou seja, quaisquer aspectos que sejam de relev\u00e2ncia na vida dos que s\u00e3o contemplados por esta pol\u00edtica. <\/p>\n\n\n\n A etimologia da palavra protagonismo prop\u00f5e o fortalecimento do personagem principal de uma narrativa (PRIBERAM, 2020). Para Farias e Varela (2016), alcan\u00e7ar o protagonismo social \u00e9 permitir ao sujeito contemplar sua plenitude, participando ativamente dos processos de decis\u00e3o, consumo e produ\u00e7\u00e3o, a partir da media\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas sociais. \u00c9 por meio do protagonismo social que o sujeito se torna pe\u00e7a principal e fundamental da transforma\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria realidade. <\/p>\n\n\n\n Por meio do exerc\u00edcio de intermedia\u00e7\u00e3o socioeducacional conjunta, h\u00e1 o desenvolvimento da autonomia, que \u00e9 a capacidade de autogovernar-se, de dirigir-se por suas pr\u00f3prias leis ou vontade; soberania (MICHAELIS, 2020). Para Biestek (1960), o exerc\u00edcio da responsabilidade da autonomia \u00e9 fundamental para o desenvolvimento da personalidade intelectual, social, espiritual e emocional, na livre escolha a partir do apoio social. <\/p>\n\n\n\n Freire (1996) destaca que \u00e0 medida que o indiv\u00edduo passa por determinadas experi\u00eancias, e estas s\u00e3o mediadas por profissionais qualificados, criam-se circuitos neuronais que se fortalecem e consolidam registros. Na vida cotidiana, quando o sujeito enfrentar dilemas e desafios corriqueiros e\/ou complexos, ter\u00e1 arcabou\u00e7o de viv\u00eancias acumuladas suficientes para ter condi\u00e7\u00f5es de agir autonomamente. <\/p>\n\n\n\n Com a metodologia da escuta qualificada, o profissional da Assist\u00eancia Social permite que os atendidos possam falar por si, atrav\u00e9s de suas a\u00e7\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es materiais, sociais e socioeducativas. Um exerc\u00edcio permanente a partir da conviv\u00eancia, da cria\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos com o sujeito e atrav\u00e9s da postura curiosa e aberta que assume e, ao mesmo tempo, provoca o sujeito a agir de maneira consciente.<\/p>\n\n\n\n PARADIGMAS DA ESCUTA QUALIFICADA NO SUAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar de um dos principais alicerces da Assist\u00eancia Social ser o modelo de gest\u00e3o participativo, o que se tem percebido, na maioria das vezes, \u00e9 que se vivenciam as pr\u00e1ticas mecanizadas e burocratizadas, decorrentes de in\u00fameros fatores, destacando o evidente contraste entre o conceito e a materializa\u00e7\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es propostas na pol\u00edtica. <\/p>\n\n\n\n A viv\u00eancia da escuta qualificada n\u00e3o se reduz a fins de registros t\u00e9cnicos obrigat\u00f3rios, mas prop\u00f5e uma verdadeira amplitude do processo pautado na vis\u00e3o global do ser, de suas necessidades e potencialidades. Esta a\u00e7\u00e3o demanda tempo, confian\u00e7a e constru\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos, para que ocorra o exerc\u00edcio de reconhecimento e respeito das camadas inerentes ao indiv\u00edduo. <\/p>\n\n\n\n Entretanto, por exemplo, \u00e9 definida na normativa NOB\/ RH (PNAS), a instaura\u00e7\u00e3o de um CRAS (Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social) com oito profissionais para cada 5 mil fam\u00edlias referenciadas. Isso resulta em uma incapacidade estrutural de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o referenciada para o equipamento e que legitima uma a\u00e7\u00e3o limitada e precarizada, n\u00e3o permitindo assim, assegurar os direitos fundamentais da popula\u00e7\u00e3o contemplada e realizar o servi\u00e7o na qualidade prevista no SUAS. <\/p>\n\n\n\n Existe tamb\u00e9m a tend\u00eancia das pol\u00edticas sociais de negar a autonomia do sujeito quando elas reproduzem acriticamente o pensamento vigente de coisifica\u00e7\u00e3o e ultrarresponsabiliza\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo pelos conflitos vividos. A Assist\u00eancia Social como pol\u00edtica p\u00fablica inserida nesse contexto \u00e9 constantemente compelida a n\u00e3o contemplar o indiv\u00edduo em sua totalidade, mas a atuar por meio de um crivo sistem\u00e1tico que apenas vislumbre a manuten\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, validando os atendimentos a dados e \u00e0s informa\u00e7\u00f5es documentais e n\u00e3o ao conhecimento aprofundado do ser e do cen\u00e1rio que o envolve. O in\u00edcio do processo de transforma\u00e7\u00e3o da escuta ocorre de forma individual por parte do profissional, j\u00e1 que a forma\u00e7\u00e3o educacional do Pa\u00eds n\u00e3o ensina a escutar o outro na totalidade (BARROCO, 2006), necessitando de um apoio para sua realiza\u00e7\u00e3o no atendimento social que fomente o protagonismo e a autonomia do sujeito. <\/p>\n\n\n\n A incid\u00eancia destes fatores \u00e9 um empecilho ao desenvolvimento de uma escuta qualificada presente e ativa dentro da Assist\u00eancia Social. E esse obst\u00e1culo, de uma acolhida qualificada pela escuta, se coloca como um agravamento na garantia dos direitos sociais. Tudo isso em um per\u00edodo em que o mundo, e especialmente o Brasil, tem vivenciado uma pandemia \u00e9 ainda mais preocupante. Conforme indicado pelo CRAS de Campinas (AcidadeOn, 2020), um dos principais mun\u00edcipios que sistematiza e documenta seus atendimentos, o qual registrou um aumento de 137% de procura pelo atendimento desde o come\u00e7o da pandemia de COVID-19, ou seja, quando mais se precisa de escuta e acolhida, menor a possibilidade de atendimento diante das limita\u00e7\u00f5es da ordem vigente. <\/p>\n\n\n\n Com base nas pesquisas realizadas, diante da alta demanda de atendimentos na Assist\u00eancia Social, da aus\u00eancia de an\u00e1lises te\u00f3ricas sistematizadas sobre a escuta qualificada no SUAS e dos quadros profissionais reduzidos, da tendenciosidade de coisificar os indiv\u00edduos e suas demandas, depreciando os processos sociais e culturais em que aquela popula\u00e7\u00e3o se encontra inserida, percebe-se a dificuldade da atua\u00e7\u00e3o profissional pautada nos aspectos fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e dos princ\u00edpios e diretrizes da Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social (LOAS, 1993), PNAS (2004) e SUAS (2011). <\/p>\n\n\n\n A considera\u00e7\u00e3o da escuta qualificada como metodologia a ser materializada no cotidiano da pr\u00e1tica profissional no SUAS, objetivando o desenvolvimento do indiv\u00edduo e sua realidade, permite criar caminhos e possibilidades para a concretiza\u00e7\u00e3o do protagonismo e da autonomia do sujeito, endossando o valor das particularidades, potencialidades e as necessidades da pessoa atendida. Este estudo prop\u00f5e, portanto, a reflex\u00e3o dos profissionais do SUAS sobre a possibilidade de ampliar a viv\u00eancia da escuta qualificada, mesmo diante das limita\u00e7\u00f5es, considerando o valor da viv\u00eancia para com o atendido, ampliando as possibilidades do sujeito frente \u00e0 sua hist\u00f3ria e vida, e proporcionando a ess\u00eancia da Assist\u00eancia Social. Sugere-se, portanto, a continuidade deste estudo, que inicia com a an\u00e1lise e o conhecimento te\u00f3rico multidisciplinar para uma vis\u00e3o tamb\u00e9m da pesquisa de campo com dados do impacto da metodologia na vida dos atendidos, fatores estes n\u00e3o identificados em atuais pesquisas. <\/p>\n\n\n\n *As refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas podem ser lidas no trabalho completo.<\/p>\n","protected":false},"template":"","tags":[],"categoria_do_conteudo":[225],"class_list":["post-7410","conteudos","type-conteudos","status-publish","hentry","categoria_do_conteudo-artigos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/7410","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7410"},{"taxonomy":"categoria_do_conteudo","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/categoria_do_conteudo?post=7410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}