Autores: Amanda Aparecida Costa, Ana Maria Pereira de Brito, Celina Mara Ara\u00fajo Maranh\u00e3o, Elaine Cont\u00e3o Yamane, Ricardo Kaisserlian de Figueiredo, Silmara Aparecida Alves Souza da Silva<\/p>\n\n\n\n
UM SERVI\u00c7O PARA TODOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esta pesquisa tem como proposta, a partir da perspectiva da Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social, abordar e dialogar sobre a gest\u00e3o territorial no SUAS – Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social no que concerne aos desafios e possibilidades da articula\u00e7\u00e3o territorial em diferentes categorias de a\u00e7\u00e3o. Com o objetivo de buscar elementos emp\u00edricos para a an\u00e1lise e para qualificar as reflex\u00f5es te\u00f3ricas, optamos por elaborar um question\u00e1rio por meio de formul\u00e1rio on-line para ser respondido por profissionais que atuam na gest\u00e3o de servi\u00e7os da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica. <\/p>\n\n\n\n A partir dos dados da pesquisa, identificamos que os desafios apresentados pelos participantes s\u00e3o consequ\u00eancias da n\u00e3o prioriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o territorial nas atividades de atua\u00e7\u00e3o do CRAS\u2019s \u2013 Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social. Inicialmente o artigo discute as categorias de territ\u00f3rio, redes e gest\u00e3o territorial no SUAS. Em seguida apresenta a metodologia da pesquisa de campo realizada por meio de formul\u00e1rio on-line e an\u00e1lise dos dados coletados. A conclus\u00e3o pontua algumas propostas para efetivar a promo\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o territorial no SUAS, \u00e0 luz das respostas coletadas. O objetivo deste trabalho \u00e9 contribuir para que a Gest\u00e3o Territorial seja compreendida como essencial para a consolida\u00e7\u00e3o e para o fortalecimento do SUAS, e para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos sociais.<\/p>\n\n\n\n COMPREENDENDO O SIGNIFICADO DE TERRIT\u00d3RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n A categoria territ\u00f3rio \u00e9 alvo de discuss\u00e3o pelos estudiosos da \u00e1rea da geografia, \u00e1rea da ci\u00eancia que estuda o espa\u00e7o geogr\u00e1fico e a rela\u00e7\u00e3o entre a sociedade e o meio. Na d\u00e9cada de 90, o ge\u00f3grafo Milton Santos apresentou um novo entendimento sobre a tem\u00e1tica: \u201c\u00c9 o uso do territ\u00f3rio, e n\u00e3o o territ\u00f3rio em si mesmo, que faz dele o objeto da an\u00e1lise social\u201d (SANTOS, 2005, p. 255). O autor define o \u201cterrit\u00f3rio usado\u201d como espa\u00e7o humano, isto \u00e9, espa\u00e7o habitado que pressup\u00f5e objetos e a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n …] o territ\u00f3rio em si n\u00e3o \u00e9 um conceito, ele s\u00f3 se torna um conceito utiliz\u00e1vel para a an\u00e1lise social quando o consideramos a partir do seu uso, a partir do momento em que o pensamos juntamente com aqueles atores que dele se utilizam. (SANTOS, 2000, p. 22).<\/p>\n\n\n\n As territorialidades manifestam as rela\u00e7\u00f5es, intera\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es dos sujeitos sociais no seu \u201cpeda\u00e7o de ch\u00e3o\u201d, podem se apresentar de forma diversa e contradit\u00f3ria, traduzida atrav\u00e9s da apropria\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o (ARREGUI; KOGA; DINIZ, 2018). <\/p>\n\n\n\n A forma de atua\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais no Brasil segmentam a realidade social, marcadas pela sele\u00e7\u00e3o de p\u00fablicos-alvo (KOGA, 2013). Essa forma de atendimento gera o desmembramento das fam\u00edlias e popula\u00e7\u00f5es pelas pol\u00edticas sociais, o que implica estar cada vez mais distantes da efetiva\u00e7\u00e3o da cidadania e da prote\u00e7\u00e3o social integral. \u00c9 indispens\u00e1vel compreender os contextos e as condi\u00e7\u00f5es objetivas dos territ\u00f3rios para ultrapassar o reducionismo do olhar individual ou familiar na promo\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais (KOGA, 2013). <\/p>\n\n\n\n Um dos documentos regentes da PNAS traz em seu escopo a necessidade de agregar ao conhecimento da realidade a din\u00e2mica demogr\u00e1fica associada \u00e0 din\u00e2mica socioterritorial em curso (PNAS, 2005). Ou seja, a pr\u00f3pria Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social entende que para a efetiva\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 necess\u00e1rio o conhecimento do territ\u00f3rio que est\u00e1 em movimento. Ele n\u00e3o \u00e9 est\u00e1tico, ele \u00e9 din\u00e2mico, ele transforma e pode ser transformado.<\/p>\n\n\n\n CONCEITOS DE REDES<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entende-se por rede uma teia de sentidos em variadas dire\u00e7\u00f5es. Poderia relacionar a rede como a articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, que de forma isolada e fragmentada se mant\u00e9m enfraquecida e inoperante. Por\u00e9m, a rede passa a ter um sentido pr\u00f3prio quando configurada ao conjunto de a\u00e7\u00f5es integradas e continuadas. <\/p>\n\n\n\n REDE INTERSETORIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n A intersetorialidade continua sendo um desafio e caber\u00e1 a gest\u00e3o descentralizada, de car\u00e1ter p\u00fablico, gerir a\u00e7\u00f5es intersetoriais na efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e da promo\u00e7\u00e3o dos direitos sociais. <\/p>\n\n\n\n Materializa-se mediante a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, de compreens\u00e3o sobre o territ\u00f3rio, escuta, comprometimento e a\u00e7\u00f5es concretas que visem a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Sposati (2009, p. 45) destaca que \u201cdeve ser, ent\u00e3o, constru\u00edda uma rela\u00e7\u00e3o de complementariedade entre as pol\u00edticas\u201d<\/p>\n\n\n\n REDE SOCIOASSISTENCIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n A rede socioassistencial est\u00e1 tecida no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e da prote\u00e7\u00e3o social especial no SUAS \u2013 Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, sendo concretizada pela implanta\u00e7\u00e3o de unidade p\u00fablica estatal descentralizada (CRAS e CREAS) em parceria com as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil presentes nos territ\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n Essa efetiva\u00e7\u00e3o requer um processo cont\u00ednuo de trocas\/forma\u00e7\u00e3o dos atores envolvidos, sendo necess\u00e1rio evidenciar protagonistas no decorrer de todo o processo a ser constru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n REDE POPULAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n A rede popular cria rela\u00e7\u00f5es entre pontos mediante liga\u00e7\u00f5es entre eles que formam malhas de maior ou menor densidade. No ponto de liga\u00e7\u00e3o acontecem as trocas, comunicam pensamentos, experi\u00eancias e recursos, aproximam suas realidades locais e distantes. <\/p>\n\n\n\n Com a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de articula\u00e7\u00e3o territorial com a rede popular, socioassistencial e intersetorial \u00e9 poss\u00edvel integrar os diferentes atores na identifica\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias sincronizadas na gest\u00e3o territorial. Para isso \u00e9 importante analisar as vulnerabilidades sociais existentes, os fen\u00f4menos contextuais e compreender a especificidade do p\u00fablico local. <\/p>\n\n\n\n GEST\u00c3O TERRITORIAL NO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n A gest\u00e3o do territ\u00f3rio dever\u00e1 ser realizada pelo coordenador de CRAS juntamente com a equipe t\u00e9cnica, e prev\u00ea a atua\u00e7\u00e3o preventiva a partir da oferta do PAIF \u2013 Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Integral \u00e0 Fam\u00edlia, e a Gest\u00e3o Territorial da Rede Socioassistencial. <\/p>\n\n\n\n A PNAS prev\u00ea a Vigil\u00e2ncia Social: \u201crefere-se \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, sistematiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, indicadores e \u00edndices territorializados das situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e risco pessoal e social que incidem sobre fam\u00edlias\/ pessoas nos diferentes ciclos da vida\u201d. (BRASIL, 2005, p. 39-40). <\/p>\n\n\n\n Nesta perspectiva, a Assist\u00eancia Social passa a ser pensada e definida a partir de um territ\u00f3rio com suas hierarquias, rela\u00e7\u00f5es, redes, prote\u00e7\u00f5es e desprote\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n AN\u00c1LISE DOS DADOS DA PESQUISA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos principais aspectos positivos da gest\u00e3o territorial, est\u00e1 no \u201centendimento das redes sobre os servi\u00e7os do CRAS e das OSCs\u201d presentes nesse territ\u00f3rio, que possibilitam uma interven\u00e7\u00e3o pautada na descentraliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do SUAS. Al\u00e9m disso, da import\u00e2ncia da \u201cconstru\u00e7\u00e3o coletiva com os atores das redes socioassistencial, intersetorial e popular\u201d. <\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0s dificuldades para implementa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o territorial, 76% das respostas apresentam a \u201csobrecarga de trabalho da equipe t\u00e9cnica e a redu\u00e7\u00e3o de equipes nos servi\u00e7os\u201d. Identificamos a necessidade de superarmos a l\u00f3gica da resolu\u00e7\u00e3o dos problemas e nos situarmos numa perspectiva preventiva e empoderadora ao colocar no centro de nossa aten\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7a na qualidade dos relacionamentos sociais. <\/p>\n\n\n\n A grande maioria dos profissionais sentem-se de forma \u201cquase, pouco ou eventualmente\u201d preparados com o que desempenham na gest\u00e3o territorial no SUAS, sinalizando a necessidade de capacita\u00e7\u00e3o e treinamentos com a supervis\u00e3o t\u00e9cnica. <\/p>\n\n\n\n Estes elementos nos permitem concluir que j\u00e1 existe por parte dos profissionais que responderam esta pesquisa uma ideia, refer\u00eancia e at\u00e9 iniciativas que contemplam o trabalho de gest\u00e3o territorial no SUAS, apesar de reconhecerem a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o permanente em rela\u00e7\u00e3o ao tema. O que falta \u00e9 a maior efetividade deste trabalho pela Gest\u00e3o da Assist\u00eancia Social dos munic\u00edpios, dando maior suporte t\u00e9cnico, f\u00edsico e estrutural, para viabilizar a consolida\u00e7\u00e3o do SUAS.<\/p>\n\n\n\n CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n O que se pretende mostrar em todo esse percurso \u00e9 que a an\u00e1lise dos dados demonstrou que o tema da Gest\u00e3o Territorial no SUAS \u00e9 relevante e urgente. Com isto, pode-se identificar alguns dos desafios enfrentados pelos Coordenadores para a execu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o territorial. Observou-se que as equipes est\u00e3o sendo engolidas pelas burocracias cotidianas e sobrecargas de trabalho, e demandas de outras pol\u00edticas que atravessam a rotina de trabalho. Como no caso do excesso de entregas de cestas b\u00e1sicas, na contram\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do PAIF. <\/p>\n\n\n\n Vale ressaltar que ao Coordenador de CRAS compete desencadear a Gest\u00e3o Territorial com apoio da equipe t\u00e9cnica. Na realidade muitos deles aprendem no dia a dia como realiz\u00e1-la, tendo pouco ou nenhum aparato t\u00e9cnico de forma\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o para essa tarefa t\u00e3o importante e indispens\u00e1vel. Apesar da prerrogativa do SUAS, os profissionais n\u00e3o se sentem preparados para atuar na gest\u00e3o territorial com efetividade. Neste contexto, avaliamos que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que os munic\u00edpios avancem na implementa\u00e7\u00e3o integral da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial, construindo protocolos e fluxos, formalizando e desenvolvendo a gest\u00e3o territorial como estrat\u00e9gia de interven\u00e7\u00e3o para garantia da autonomia e protagonismo. <\/p>\n\n\n\n Ao se observar as respostas obtidas na pesquisa, percebe-se que falta maior comprometimento por parte da Gest\u00e3o da Assist\u00eancia Social dos munic\u00edpios, para qualificar a oferta, dando maior suporte t\u00e9cnico, f\u00edsico e estrutural para a efetividade do trabalho. Conclu\u00edmos que apenas estar no territ\u00f3rio, n\u00e3o garante ao CRAS as condi\u00e7\u00f5es para que a popula\u00e7\u00e3o seja alcan\u00e7ada na sua integralidade pela Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n *As refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas podem ser lidas no trabalho completo. <\/p>\n","protected":false},"template":"","tags":[],"categoria_do_conteudo":[225],"class_list":["post-7392","conteudos","type-conteudos","status-publish","hentry","categoria_do_conteudo-artigos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/7392","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7392"},{"taxonomy":"categoria_do_conteudo","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/categoria_do_conteudo?post=7392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}