Autores: Ac\u00e1cia de Castro de Freitas, Diunei Concei\u00e7\u00e3o de Andrade, Marcela Faria de Almeida, Paulo Vitor da Silva Cruz, Sonia Aparecida Amante Lopes<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, milhares de crian\u00e7as no mundo s\u00e3o criadas por m\u00e3es solo. Essa realidade persiste h\u00e1 v\u00e1rios s\u00e9culos e essas mulheres s\u00e3o colocadas, muitas vezes, em condi\u00e7\u00f5es subumanas para conseguir recursos para a manuten\u00e7\u00e3o de suas vidas. Por vivermos em uma sociedade patriarcal, as mulheres s\u00e3o tipicamente rotuladas de forma preconceituosa por conta do contexto social e desse arranjo familiar. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 muito comum escutarmos a express\u00e3o \u201cm\u00e3e solteira\u201d para se referir \u00e0quelas mulheres que criam sozinhas os seus filhos. Se o pai n\u00e3o divide a cria\u00e7\u00e3o com a m\u00e3e igualitariamente, se responsabilizando por 50% do tempo, ela ainda ser\u00e1 considerada uma m\u00e3e solo \u2013 mesmo que ele coloque seu nome na certid\u00e3o de nascimento do filho, pague a pens\u00e3o e veja a crian\u00e7a algumas vezes durante a semana. Cuidar e criar envolve tudo aquilo que gira em torno da vida dos pequenos. Infelizmente, ainda existe uma cultura que viabiliza esse comportamento masculino de isen\u00e7\u00e3o perante a paternidade. <\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) de 2017, mais de 57 milh\u00f5es de lares brasileiros s\u00e3o chefiados por mulheres, o que significa algo em torno de 40% das fam\u00edlias do pa\u00eds. Desse total, aproximadamente 57% vivem abaixo da linha da pobreza. Entre as mulheres negras, a propor\u00e7\u00e3o sobe para 64,4%. Hoje, 26,5% de brasileiros s\u00e3o considerados pobres, segundo a S\u00edntese de Indicadores Sociais (SIS-IBGE), que segue o par\u00e2metro adotado pelo Banco Mundial para definir a pobreza (fam\u00edlias que vivem com at\u00e9 US$ 5,5\/R$ 25 por dia, por pessoa no domic\u00edlio). <\/p>\n\n\n\n
M\u00e3es solo encaram preconceitos e enfrentam discrimina\u00e7\u00f5es para encontrar trabalho. Somam- -se a isso um Estado ausente, a raridade de creches e os preconceitos de toda ordem desta sociedade sexista, que agrava as condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade dessas mulheres e suas fam\u00edlias. <\/p>\n\n\n\n
Os direitos e deveres de uma m\u00e3e solo s\u00e3o os mesmos no que tange aos cuidados de qualquer crian\u00e7a ou adolescente, como garante o artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que prev\u00ea que \u00e9 dever da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado assegurar \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, com prioridade absoluta, o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0educa\u00e7\u00e3o, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, al\u00e9m de coloc\u00e1-los a salvo de toda forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o (BRASIL, 1988). Os mesmos direitos, com igual prioridade, s\u00e3o defendidos pelo artigo 4\u00ba do ECA (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990). <\/p>\n\n\n\n
O direito da crian\u00e7a inicia na gesta\u00e7\u00e3o, conforme a Lei n\u00ba 11.804 de 05 de novembro de 2008 e conforme descrito no ECA, que afirma o direito da mulher gestante \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e a outros itens, como a cobertura de despesas decorrentes da concep\u00e7\u00e3o, da alimenta\u00e7\u00e3o especial, da assist\u00eancia m\u00e9dica e psicol\u00f3gica, de exames complementares, de interna\u00e7\u00f5es, do parto, de medicamentos e demais prescri\u00e7\u00f5es pelo m\u00e9dico e o que o Juiz considere pertinente (BRASIL, 1990). <\/p>\n\n\n\n
Os primeiros deveres da m\u00e3e para com o filho s\u00e3o o cuidado durante a gesta\u00e7\u00e3o e, em sequ\u00eancia, o registro civil, sendo esta a primeira condi\u00e7\u00e3o para garantir a cidadania de um indiv\u00edduo. Ap\u00f3s os primeiros compromissos com o filho, qualquer m\u00e3e tem uma s\u00e9rie de responsabilidades relacionadas ao desenvolvimento integral da crian\u00e7a. Por\u00e9m, em alguns casos, isso \u00e9 negligenciado devido a uma s\u00e9rie de fatores ligados tanto \u00e0 rotina da m\u00e3e quanto aos servi\u00e7os p\u00fablicos dispon\u00edveis. Enquanto os estabelecimentos de atendimento da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o devem proporcionar condi\u00e7\u00f5es para o atendimento integral da crian\u00e7a, em paralelo, os pais ou respons\u00e1veis devem apoiar todo o processo. <\/p>\n\n\n\n
Sabe-se que as leis e os servi\u00e7os s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para as crian\u00e7as e adolescentes terem um desenvolvimento saud\u00e1vel em todos os munic\u00edpios e Estados do Brasil. Infelizmente, isso n\u00e3o acontece conforme previsto em lei, seja por falha dos servi\u00e7os, dos Conselhos Municipais de Direitos, da articula\u00e7\u00e3o das Redes de Prote\u00e7\u00e3o, da pr\u00f3pria sociedade, dos governantes ou da pr\u00f3pria fam\u00edlia, por diversas motiva\u00e7\u00f5es. Realizar o cuidado dos filhos \u00e9 sempre um desafio, principalmente quando a mulher se encontra sozinha para tal exerc\u00edcio, surgindo assim a necessidade de se reinventar diariamente. Dentro da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social existem diversos servi\u00e7os, programas e projetos que d\u00e3o suporte para as m\u00e3es solo e possibilitam sua autonomia e emancipa\u00e7\u00e3o, de acordo com as realidades individuais. Para que haja mudan\u00e7as na vida familiar de indiv\u00edduos que solicitam os servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia, \u00e9 imprescind\u00edvel o estabelecimento de processos de aten\u00e7\u00e3o que deem suporte para o enfrentamento dos problemas sociais gerados no cotidiano de uma sociedade movida pela intensifica\u00e7\u00e3o da desigualdade social. Por\u00e9m, isso nem sempre \u00e9 suficiente. <\/p>\n\n\n\n
Em paralelo a essa realidade, h\u00e1 uma grande parcela de m\u00e3es solo que n\u00e3o est\u00e3o inseridas nessa pol\u00edtica, por n\u00e3o estarem dentro dos crit\u00e9rios de elegibilidade, mas que tamb\u00e9m apresentam uma s\u00e9rie de dificuldades, principalmente sobre a maternidade. Ainda assim, essas mulheres criam, pelas redes sociais, uma rede de suporte pr\u00f3pria, como por exemplo: grupos de apoio \u00e0s m\u00e3es solteiras; GAMS – Grupo de Apoio \u00e0 M\u00e3e Solo e o blog Gr\u00e1vida Solteira. As dificuldades da maternidade que esses grupos descrevem n\u00e3o est\u00e3o apenas nas trocas de fraldas e no choro durante a madrugada, mas tamb\u00e9m na falta de algu\u00e9m para conversar, principalmente quando se \u00e9 a primeira m\u00e3e de um grupo de amigos ou quando se \u00e9 m\u00e3e solo. <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 tamb\u00e9m aplicativos como o Peanut, um \u201cTinder para m\u00e3es\u201d, em que, ao inv\u00e9s de marcar encontros amorosos, mulheres que est\u00e3o experimentando a maternidade podem conversar, partilhar viv\u00eancias e aliviar a solid\u00e3o trazida por essa condi\u00e7\u00e3o. Em todas as redes de apoio virtual, a ideia \u00e9 que as m\u00e3es possam se conectar n\u00e3o apenas para falar sobre seus filhos, mas tamb\u00e9m para trocar experi\u00eancias e orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
*Excerto de artigo elaborado para a forma\u00e7\u00e3o \u201cAs novas configura\u00e7\u00f5es sociais no n\u00facleo familiar brasileiro\u201d, do Programa InovaSUAS, realizada no primeiro semestre de 2020.<\/p>\n","protected":false},"template":"","tags":[],"categoria_do_conteudo":[225],"class_list":["post-7304","conteudos","type-conteudos","status-publish","hentry","categoria_do_conteudo-artigos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/7304","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7304"},{"taxonomy":"categoria_do_conteudo","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paulus.com.br\/assistencia-social\/wp-json\/wp\/v2\/categoria_do_conteudo?post=7304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}