A facilitadora Rosimeire Mantovan — advogada, assistente social e mestra em Serviço Social — conduziu os encontros de forma dialogada, com foco nas demandas reais dos serviços representados pelos participantes. Durante a formação, foram abordados os fundamentos da relação entre as instituições e os órgãos que compõem o Sistema de Justiça, como o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, além de considerar a atuação do Conselho Tutelar.

Entre as diversas reflexões fomentadas, destacou-se a diferença entre as lógicas de intervenção de cada sistema. Os debates apontaram para a necessidade de atenção redobrada aos termos utilizados em relatórios técnicos, de modo a evitar prejuízos às famílias atendidas e garantir que o SUAS sustente seu objetivo primordial de promover a proteção social. Os profissionais também discutiram a importância da clareza e da aplicação prática dos conceitos normativos do SUAS para delimitar as funções e alcance dos serviços da assistência social, impedindo que eles sejam transformados em instrumentos de fiscalização.

Outros temas de relevância pautados no evento foram a crescente judicialização da questão social e a urgência de um trabalho em rede articulado e sem subordinação entre os órgãos envolvidos. Para fortalecer as estruturas de atendimento, defendeu-se a elaboração de fluxos padronizados e a pactuação de respostas coletivas diante das solicitações do Sistema de Justiça, estabelecendo um posicionamento técnico institucional e não meramente individual de cada profissional.

Dessa forma, os encontros oportunizaram o empoderamento das equipes, a partilha de experiências práticas e o reconhecimento da responsabilidade coletiva na interface com o meio jurídico. Ao final, a atividade formativa reforçou a relevância da atuação ética dos trabalhadores do SUAS, selando o compromisso de prezar, acima de tudo, pela prevalência do caráter protetivo da Política de Assistência Social.

O Programa InovaSUAS qualifica trabalhadores do SUAS, conselheiros de assistência social e de direitos, gestores, usuários e lideranças representativas da rede socioassistencial com até 360 horas de formação para aprimorar as formas de gestão, procedimentos e acessos a direitos sociais, utilizando práticas inovadoras e conteúdos adequados às realidades dos territórios. O programa mantém também, em seu escopo de atuação metodológica, a produção de estudos e a disseminação de conteúdos de interesse do público da assistência social.

A formação foi conduzida por Kajali Lima Vitorio, assistente social, mestra em Serviço Social e Políticas Sociais pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP-Baixada Santista), professora de graduação e pós-graduação e assistente social judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 2013. Pesquisadora nas áreas de trabalho profissional, instrumentalidade e relações étnico-raciais, também é autora e coautora de publicações voltadas à defesa de direitos, políticas públicas, infâncias e juventudes.

O encontro reuniu representantes da Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Estado de Pernambuco, além de coordenadores e técnicos que atuam nos serviços de acolhimento institucional e familiar para crianças e adolescentes.

O processo formativo proporcionou um espaço de reflexão e aprofundamento sobre o trabalho desenvolvido nos serviços de acolhimento, considerando os desafios cotidianos da garantia de direitos e da promoção da convivência familiar e comunitária. Os debates abordaram aspectos legislativos, jurídicos, instrumentais e multidisciplinares que atravessam a execução da medida protetiva de acolhimento e a articulação entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Garantia de Direitos.

Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes desempenham papel estratégico na proteção integral de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva. A complexidade das demandas atendidas, a diversidade dos contextos territoriais e os desafios presentes no cotidiano dos serviços reforçam a importância da qualificação permanente das equipes responsáveis por sua execução.

A iniciativa dialoga com as diretrizes do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC 2025), que destaca a necessidade de fortalecer equipes, metodologias e processos formativos como estratégias fundamentais para a promoção do direito à convivência familiar e comunitária.

Com esse horizonte, o percurso formativo teve como objetivo fortalecer o trabalho social desenvolvido com crianças, adolescentes acolhidos e suas famílias, considerando as particularidades municipais, regionais e estaduais na efetivação do SUAS e do Sistema de Garantia de Direitos. A formação revisitou os debates sobre os direitos de crianças e adolescentes no Brasil, refletiu sobre as especificidades da medida protetiva de acolhimento institucional, abordou as responsabilidades das equipes técnicas e problematizou os desafios presentes no cotidiano dos serviços.

Ao longo dos dois dias, os participantes compartilharam experiências, analisaram situações concretas do exercício profissional e refletiram sobre estratégias para o aprimoramento das práticas desenvolvidas nos serviços de acolhimento, reafirmando a proteção integral, a convivência familiar e comunitária e a garantia de direitos como princípios orientadores da atuação junto a crianças, adolescentes e suas famílias.

O Programa InovaSUAS qualifica trabalhadores do SUAS, conselheiros de assistência social e de direitos, gestores, usuários e lideranças representativas da rede socioassistencial, com até 360 horas de formação, para aprimorar as formas de gestão, procedimentos e acessos a direitos sociais, utilizando práticas inovadoras e conteúdos adequados às realidades dos territórios. O programa mantém também, em seu escopo metodológico de atuação, a produção de estudos e a disseminação de conteúdos de interesse do público da assistência social.

Para aprofundar esse debate, a PAULUS Social recebe neste episódio do PAULUSCast o professor Custódio Pereira, presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF). Durante a conversa, o convidado apresenta uma visão ampla sobre a filantropia no Brasil, sua trajetória histórica e os desafios enfrentados pelas entidades beneficentes na atualidade.

O episódio aborda o papel do FONIF na representação do setor filantrópico e a necessidade de compreender a filantropia para além da ideia de caridade. A reflexão proposta evidencia como essas organizações contribuem para ampliar o acesso da população a direitos e serviços essenciais, atuando de forma complementar às ações desenvolvidas pelo poder público.

A conversa também traz importantes reflexões sobre sustentabilidade institucional e captação de recursos, temas presentes na realidade de grande parte das organizações da sociedade civil. Nesse contexto, o professor Custódio destaca a necessidade de fortalecer mecanismos que garantam a continuidade das ações sociais e a manutenção dos serviços ofertados à população.

Ao compartilhar a história do FONIF e sua atuação em defesa das instituições filantrópicas, o episódio amplia a compreensão sobre a dimensão e o impacto social desse segmento, muitas vezes conhecido pela população, mas nem sempre reconhecido por sua contribuição para o desenvolvimento do país.

Com mais este episódio, o PAULUSCast busca ampliar o diálogo sobre temas relevantes para a proteção social e para o fortalecimento das organizações que atuam na promoção da dignidade humana, contribuindo para a disseminação de conhecimento e para a valorização de experiências que transformam realidades em diferentes territórios brasileiros.

Foi um dia muito esperado pelos atendidos, tanto que foram ouvidos vários relatos de grande expectativa para que o dia chegasse logo. Os relatos acabaram sendo divertidos, com crianças dizendo que nem haviam dormido na noite anterior.

Antes mesmo da saída, a rotina já muda – há uma preparação para que tudo ocorra bem. Todos precisam se organizar: chegar no horário combinado, ter entregado a autorização, colocar o crachá e partir!

No Museu Catavento o grupo foi dividido em dois, e cada um fez o percurso de acordo com a faixa etária, mas todos tiveram a experiência no “submarino” e foram ao borboletário, que causou reações diversas: do medo ao deslumbramento com as inúmeras borboletas e o bicho pau.

Como relataram: Foi um dia intenso e muito divertido!

Com o grupo de pessoas idosas, foi retomada a confecção de bolsas sustentáveis produzidas em crochê a partir de sacolas plásticas que seriam descartadas. Além do ensino da técnica e do acompanhamento da produção das peças, foram promovidas reflexões sobre a preservação do meio ambiente, abordando os impactos causados pelo descarte inadequado de resíduos plásticos e os efeitos do microplástico em nossa saúde e nos ecossistemas. Além dos projetos que ganharam forma a atividade fomentou a parceria entre os participantes, aqueles já possuíam conhecimento auxiliavam uns aos outros com a produção de suas bolsas.

Com o grupo de crianças e adolescentes, foi desenvolvida a construção de horta vertical com garrafas PET reutilizadas. A atividade possibilitou discussões sobre reciclagem, reaproveitamento de materiais e os impactos ambientais decorrentes do descarte incorreto de resíduos. Além disso, promoveu o contato com práticas de cultivo, incentivando o cuidado com as plantas e a valorização de alimentos que serão consumidos futuramente.

As atividades realizadas proporcionaram não apenas experiências práticas relacionadas à sustentabilidade, mas também estimularam o protagonismo, a cooperação, a troca de saberes e a reflexão sobre atitudes voltadas à preservação do meio ambiente.

A formação teve como foco a qualificação dos processos de inscrição de entidades no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), contribuindo para o aprimoramento do controle social e para a organização da rede socioassistencial. A atividade reuniu profissionais, gestores, conselheiros e representantes das OSCs em um espaço de aprendizado, troca de experiências e construção coletiva de conhecimentos.

Com mediação da assistente social e pedagoga Dra. Sílvia Aline Ferreira, os participantes refletiram sobre os fundamentos da Política Nacional de Assistência Social, a organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o papel dos conselhos na gestão democrática das políticas públicas e os marcos normativos que orientam o reconhecimento das ofertas socioassistenciais.

A programação também aborda os critérios técnicos e administrativos relacionados à inscrição de entidades no CMAS, incluindo análise documental, monitoramento, atualização cadastral e fiscalização das organizações inscritas.

A parceria entre a PAULUS Social e a SEMDES, ao investir na formação continuada de conselheiros e representantes das organizações da sociedade civil, contribui para a qualificação da oferta socioassistencial do município e para a garantia de direitos da população.

O Programa InovaSUAS qualifica trabalhadores do SUAS, conselheiros de assistência social e de direitos, gestores, usuários e lideranças representativas da rede socioassistencial com até 360 horas de formação para aprimorar as formas de gestão, procedimentos e acessos a direitos sociais, utilizando práticas inovadoras e conteúdos adequados às realidades dos territórios. O programa mantém também, em seu escopo de atuação metodológica, a produção de estudos e a disseminação de conteúdos de interesse do público da assistência social.

Promovido em parceria com a Federação das Entidades Assistenciais de Santo André (FEASA), o processo formativo reuniu educadores sociais que atuam nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) dos municípios do Grande ABC Paulista: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema e Mauá. O encontro favoreceu a troca de experiências sobre desafios e estratégias de atuação nos diferentes territórios, considerando as especificidades das famílias, das comunidades e dos públicos atendidos.

Com carga horária de 16 horas, a atividade foi mediada pela assistente social e pedagoga Aline Figueiredo, que, por meio de metodologias participativas, estimulou o diálogo, a reflexão crítica e a construção coletiva de conhecimentos. Articulando teoria e prática, os participantes aprofundaram a compreensão dos princípios, objetivos e formas de operacionalização do SCFV, com base nas normativas e nos referenciais conceituais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Ao longo dos encontros, foram abordados aspectos relacionados à organização do serviço por meio de percursos progressivos, à gestão dos grupos e ao papel dos educadores sociais na promoção da cidadania, na defesa de direitos e no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Também foram discutidas estratégias para qualificar a articulação do SCFV com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), contribuindo para uma atuação mais integrada da rede socioassistencial.

A formação ainda estimulou a utilização e a análise crítica dos livros-base do Programa Direito e Cidadania, possibilitando a construção de estratégias para aplicação de seus conteúdos no cotidiano das ações socioeducativas desenvolvidas junto aos grupos do SCFV.

O Programa Direito e Cidadania qualifica orientadores e educadores sociais de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do SUAS em todo o Brasil, por meio de processos formativos baseados em diagnósticos territoriais realizados em parceria com CMAS, secretarias de assistência social e organizações sociais, tendo como elemento facilitador o kit de livros da PAULUS, exclusivamente elaborado para essa finalidade.

A atividade aconteceu em parceria com o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua da Paraíba (MNMMR-PB) e reuniu profissionais comprometidos com o fortalecimento da cidadania nos territórios.

Com mediação da assistente social e doutoranda em Serviço Social, Fernanda Garcia, a formação promoveu reflexões sobre os fundamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a organização e o planejamento do SCFV, sua complementaridade ao PAIF e ao PAEFI.

Ao longo dos dois dias, os participantes aprofundaram conhecimentos teóricos e práticos relacionados ao cotidiano dos SCFV, dialogando sobre os desafios e as potencialidades dos territórios. A metodologia adotada priorizou a participação ativa dos educadores, valorizando a troca de experiências, a construção coletiva de saberes e a articulação entre teoria e prática.

A formação também destacou a importância do território como espaço de convivência, pertencimento e participação social, reconhecendo seu papel central na construção de vínculos e no desenvolvimento de ações socioeducativas que contribuam para a transformação social.

O Programa Direito e Cidadania qualifica orientadores e educadores sociais de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do SUAS em todo o Brasil, por meio de processos formativos baseados em diagnósticos territoriais realizados em parceria com CMAS, secretarias de assistência social e organizações sociais, tendo como elemento facilitador o kit de livros da PAULUS, exclusivamente elaborado para essa finalidade.

Tatiana Domingues, doutora em Serviço Social, facilitou a formação. Por meio de reflexões e dinâmicas em grupo, ela estimulou a construção coletiva do embasamento teórico e prático sobre a atuação desses profissionais no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com foco nos percursos formativos.

A animação e a criatividade dos participantes marcaram os encontros. As atividades incluíram desde a criação de um painel colaborativo sobre o SCFV e cirandas propostas pela facilitadora até uma dinâmica de reflexão sobre a relação das competências em cada eixo orientador. Além disso, durante as apresentações dos percursos pelos grupos, houve a simulação de execução das atividades, com convite para a participação dos demais participantes. A iniciativa surpreendeu a todos e permitiu que os profissionais vivenciassem a experiência de serem os próprios conviventes.

Por fim, os encontros oportunizaram a partilha de experiências, a revalorização da atuação profissional e a reflexão sobre a importância e as responsabilidades na elaboração, execução e contínua avaliação dos percursos formativos, visando ao aprimoramento da oferta do SCFV no território.

O Programa Direito e Cidadania qualifica orientadores e educadores sociais de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do SUAS em todo o Brasil, por meio de processos formativos baseados em diagnósticos territoriais realizados em parceria com CMAS, secretarias de assistência social e organizações sociais, tendo como elemento facilitador o kit de livros da PAULUS, exclusivamente elaborado para essa finalidade.

A diversidade presente na composição do conselho revelou a potência democrática do CMAS enquanto espaço coletivo de construção, diálogo e incidência política. Profissionais com sólida trajetória acadêmica dividiram reflexões com representantes da sociedade civil cujos conhecimentos foram construídos na vivência cotidiana das múltiplas expressões da desigualdade social e das vicissitudes presentes nos territórios.

O processo formativo, conduzido pela conselheira nacional e pós-doutora Jucileide Nascimento, buscou fortalecer a compreensão crítica, normativa e operativa do controle social no SUAS, com ênfase no papel dos Conselhos de Assistência Social, nas conferências e nas resoluções recentes do CNAS, visando qualificar a participação democrática e o monitoramento da política socioassistencial.

Entre os participantes, chamou atenção a presença ativa de uma conselheira que completou 80 anos no dia 19 de maio e acompanhou integralmente as 16 horas de formação distribuídas ao longo dos dois dias, assim como a participação de outras pessoas idosas, pessoas com deficiência e um jovem autodefensor, atuante na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Essas presenças reafirmam a riqueza intergeracional presente no controle social e a importância do reconhecimento dos diferentes saberes que atravessam a construção das políticas públicas.

O Programa InovaSUAS qualifica trabalhadores do SUAS, conselheiros de assistência social e de direitos, gestores, usuários e lideranças representativas da rede socioassistencial, com até 360 horas de formação, para aprimorar as formas de gestão, procedimentos e acessos a direitos sociais, utilizando práticas inovadoras e conteúdos adequados às realidades dos territórios. O programa mantém também, em seu escopo metodológico de atuação, a produção de estudos e a disseminação de conteúdos de interesse do público da assistência social.