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Projeto InovaSUAS

São Paulo/SP | Gestão de Equipamentos e Serviços Socioassistenciais

1. Apresentação (ementa):
O curso abordará a gestão dos equipamentos e serviços do SUAS a partir de sua localização político-institucional na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e na Norma Operacional Básica do SUAS. Tematizará o planejamento, monitoramento e avaliação das ações, a inserção e articulações territoriais e a gestão do cotidiano. Desenho Universal e a remoção de barreiras de acessibilidade. A coordenação das equipes de trabalho, sob as bases da gestão do trabalho no SUAS. A gestão orçamentária do equipamento e a pactuação de fluxos de trabalho internos e com os demais integrantes da rede de proteção social (interproteções e intersetorial). O curso será finalizado com um trabalho de campo em grupo com a produção de um texto propositivo com base nas observações e discussões realizadas.

2. Objetivos:
Gerais: Subsidiar o aprimoramento da gestão dos equipamentos e serviços socioassistenciais através do aprofundamento reflexivo e construção de estratégias para otimização de fluxos de trabalho intra e intersetoriais.
Específicos:
•Contextualizar o papel e as atribuições da coordenação dos serviços e equipamentos socioassistenciais em relação às normativas atualizadas do SUAS, especialmente à Tipiticação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Res. CNAS nº 109/2009) e NOB/SUAS/2012 (Res. CNAS nº 33/2012);
•Identificar os desafios e produzir estratégias para desenvolvimento dos eixos de ação da gestão dos equipamentos e serviços socioassistenciais;
•Refletir sobre o reordenamento institucional dos equipamentos e serviços, buscando alternativas para os obstáculos da gestão dos equipamentos e serviços socioassistenciais.

3. Público-alvo:
•Técnicos, Gestores do SUAS e demais integrantes de entidades socioassistenciais.

4. Conteúdo programático:
•Localização político-institucional dos equipamentos e serviços socioassistenciais: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e Norma Operacional Básica do SUAS;
•Benefícios, Serviços, Programas e Projetos: definição e vinculações;
•Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Serviços Socioassistenciais;
•Inserção e articulações territoriais: Estratégias de ações em rede;
•Desenho universal e a remoção das barreiras de acessibilidade;
•Gestão do Trabalho nos equipamentos e serviços: constituição das equipes e organização do processo de trabalho;
•Gestão orçamentária dos equipamentos e serviços socioassistenciais: introdução e manejo de planilhas financeiras;
•Fluxos de Trabalho intra e intersetoriais: construção e pactuação;
•Trabalho de campo e produção textual de um artigo em grupo.

Dias de curso: 26 de julho; 02, 09 (metodologia), 16, 23 e 30 de agosto de 2018.

Banca: 20 de setembro de 2018.

5. Metodologia:
O curso será organizado através de exposições dialogadas e oficinas de trabalho em grupo, partindo da experiência dos integrantes da turma e problematizando-as à luz das bases conceituais e normativas atuais. Serão constituídos grupos entre os participantes para exercício de observação em campo e produção de uma artigo relacionado ao tema.

6. Bibliografia:

BRASIL, Lei Federal Nº 8.742/1993, Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS com alterações pela Lei 12.435/2011. Brasília, 2011.

_____, Lei Federal 13.146/2015. Lei Brasileira da Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Brasília, 2015.

_____, RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, 2009.

______, RESOLUÇÃO CNAS Nº 17/2011 – Reconhece as Categorias Profissionais de Nível Superior do SUAS, Brasília, 2011.

_______, Resolução CNAS nº34/2011. Define a Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária no SUAS, Brasília, 2011.

_______, Resolução CNAS nº 33/2012. Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social – NOB/SUAS, Brasília, 2012.

______, RESOLUÇÃO CNAS Nº 004/2013 – Política Nacional de Educação Permanente do SUAS, Brasília, 2013.

_____, RESOLUÇÃO CNAS Nº 006/2016 – Supervisão Técnica nos Serviços Socioassistenciais. Brasília, 2016.

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_______; Fundamentos ético-políticos e rumos teórico-metodológicos para fortalecer o Trabalho Social com Famílias na Política Nacional de Assistência Social. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 2016.

ARAÚJO, L. A. D. A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência. Brasília, Secretaria Especial dos Direitos Humanos — Corde, 2003 (Série Legislação em Direitos Humanos, 3).

COSTA, Gracyelle; O Serviço Social e as Relações Étnico-raciais e de Gênero na Política de Assistência Social, mimeo, S/D (2015)

De PAULA, Renato F. dos S, Reflexões acerca dos Processo de Trabalho no SUAS: Entre a (in)Visibilidade e o Protagonismo. in Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS, Brasília: MDS, 2014.

FERREIRINHO, Viviane; Vulnerabilidade de gênero: características das mulheres atendidas pela política de assistência social na cidade de São Paulo, Brasil; XXI Congreso internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Santiago, Chile, 2016.

GARAJAU, Narjara Incalado; Reflexões sobre a Intersetorialidade como Estratégia de Gestão Social. III Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais, Belo Horizonte, 2013.

MORAES, Célio V. Educação em Direitos Humanos na Assistência Social, in PINI, Francisca R. e MORAES, Célio V. (org), Educação, Participação Política e Direitos Humanos, IPF, São Paulo, 2011;

PERES, Gislaine Alves Liporoni [et al.] (orgs.). Reordenamento institucional da política de assistência social do município de Franca: reflexões teórico-metodológicas para o trabalho cotidiano. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2015.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Pessoas com deficiência e os desafios da inclusão, em Revista Nacional de Reabilitação, 30/09/2004.

Informações Úteis

Investimento

Gratuito

Data

Quinta-feira

Duração

26/07/2018 à 20/09/2018

Horário

Das 08h30 às 17h30

Carga Horária

68 horas (5 encontros de 8 horas + 16 horas acompanhamento remoto + 8 horas de metodologia + 4 horas de banca)

Vagas

Inscrições encerradas

Local

FAPCOM - Faculdade PAULUS de Comunicação - Rua Major Maragliano, 191 - Vila Mariana - São Paulo/SP | Sala 3.15 - Andar 3

Professores

Célio Vanderlei Moraes

Célio Vanderlei Moraes: Psicólogo (CRP 12/765) e mestre em Sociologia Política pela UFSC. Foi Coordenador Nacional do Centro de Formação de Educadores do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Foi Conselheiro Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes e Nacional da Assistência Social. Foi Consultor do MDS e a Atualmente assessora o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, é educador do Instituto Paulo Freire – SP, atua em projetos nacionais da Pia Sociedade de São Paulo – PAULUS e é membro curador do Portal Social Soluções.

Inscrições encerradas.